O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma análise detalhada dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para verificar se eles continuam atendendo aos critérios de elegibilidade. A revisão recente revelou que 120.400 titulares podem ter ultrapassado o limite de renda exigido para a manutenção do auxílio. Diante disso, esses segurados terão que apresentar uma defesa em até 30 dias após serem notificados, evitando assim a suspensão dos pagamentos.
O procedimento de atualização é resultado das informações recolhidas pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que indicaram variações nas rendas de algumas famílias beneficiárias. Segundo as regras, o BPC é concedido a pessoas com renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo. Atualmente, esse valor é de R$ 379,50. A superação deste limite pode levar à suspensão do benefício, por isso é crucial que os beneficiários revisem suas situações financeiras de forma criteriosa.
Como Funciona o Processo de Notificação?
O INSS inicia a notificação dos beneficiários com base em lotes, sendo que 13.900 dos identificados já fazem parte do primeiro grupo a ser comunicado. As notificações são realizadas através do próprio pagamento mensal dos beneficiários, que precisam ficar atentos às informações adicionais fornecidas. Os segurados têm o prazo de 30 dias corridos para apresentarem sua defesa caso considerem que a atualização da renda esteja incorreta.
Para garantir que todos possam acessar suas notificações, o INSS possibilitou a defesa por diversos meios, incluindo o aplicativo Meu INSS, que está disponível para download em celulares com sistemas Android e iOS, além do site oficial. Também é possível encaminhar a defesa via Correios, sem necessidade de agendamento, ou presencialmente em unidades da Previdência Social, desde que o agendamento prévio seja feito. Esses procedimentos foram normatizados pela Portaria 1.260, recentemente publicada no Diário Oficial da União.
O Que Acontece se o Prazo Não for Cumprido?
Os segurados que não se manifestarem dentro do período estipulado poderão ter seus benefícios bloqueados. Caso isso aconteça, para realizar o desbloqueio, eles deverão comparecer a uma agência da Previdência Social e confirmar o recebimento da notificação original. Após a entrega da defesa, o INSS se compromete a avaliar a situação em até 30 dias corridos, garantindo que os casos sejam resolvidos de forma eficiente.
O cancelamento do BPC/Loas ocorrerá apenas se a análise confirmar que a renda do beneficiário realmente ultrapassou o limite estabelecido. Neste contexto, a atualização dos dados no sistema do INSS é essencial para que os beneficiários não sejam prejudicados por informações desatualizadas ou incorretas.
Como O Beneficiário Pode Se Preparar?
Para se preparar adequadamente, os beneficiários devem revisar suas situações financeiras e familiares com base nos critérios do BPC/Loas. Reunir documentos que comprovem rendimentos e despesas pode ser crucial para apresentar uma defesa consistente. Também é importante manter contato regular com o INSS e buscar atualizações sobre o status de seu benefício, garantindo que nenhuma notificação seja perdida.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o processo de defesa é uma oportunidade para os beneficiários corrigirem possíveis informações desatualizadas no sistema do órgão. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que o benefício continue sendo direcionado às pessoas que realmente atendem aos critérios necessários, assegurando a integridade do programa de assistência social.
