Na última década, o Brasil tem sido palco de um crescente número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, tendo sido celebrados quase 5 mil apenas nos primeiros cinco meses de 2024. Este fenômeno não apenas demonstra a evolução social quanto à aceitação da diversidade afetiva e sexual, como reflete a eficácia das legislações implementadas para garantir tais direitos.
A regulamentação de uniões homoafetivas, em 2013, foi um marco para a comunidade LGBTQIAPN+ no país, garantindo direitos e reconhecimento legal. A tendência de crescimento observada vem acompanhada, ainda, de um aumento significativo nas alterações de nome social e de gênero nos registros civis, uma conquista legal que beneficia diretamente transexuais e transgêneros brasileiros.
Direitos LGBTQIAPN+ em Ascensão no Brasil
O que impulsiona o aumento nos casamentos homoafetivos e mudanças de gênero no Brasil?
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, a ascensão no número de casamentos resulta diretamente de movimentos sociais e decisões judiciais que fortaleceram os direitos LGBTQIAPN+. Essa mudança reflete um Brasil mais inclusivo, onde os direitos civis são observados e respeitados, facilitando a vida daqueles que, há poucos anos, enfrentavam grandes barreiras.
Como funciona a regulamentação desses direitos?
Desde 2011, com a decisão do Supremo Tribunal Federal permitindo o casamento civil homoafetivo, até a recente facilidade para a alteração de nome e gênero em registros, o Brasil tem caminhado na direção de uma igualdade mais tangível. Em 2018, a resolução do STF que possibilitou a troca de nome e gênero no registro civil, sem necessidade de cirurgia prévia ou autorização judicial, ampliou o acesso a direitos fundamentais das pessoas trans, resultando em mais de 15 mil alterações em cinco anos.
Dados recentes sobre casamentos e mudanças de registro
- 2023: Obteve-se um número surpreendente de 13.613 casamentos homoafetivos, o maior até então.
- 2024 (até maio): Foram realizados 4.989 casamentos, indicando uma possível nova alta nesse tipo de união até o final do ano.
- Mudanças no gênero desde 2018: mais de 15 mil pessoas alteraram seus documentos, com um aumento significativo exposto por dados até maio de 2024.
A inclusão efetiva dessas garantias nos registros civil e a postura progressista dos cartórios demonstram um comprometimento social e legal com todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Esta transformação nos procedimentos e nos reconhecimentos legais são provas de um Estado que busca respeitar e celebrar cada vez mais a diversidade.
Assim, o cenário atual não só traduz a luta histórica da comunidade LGBTQIAPN+ por igualdade, como também projeta um futuro mais justo onde todos possam viver livremente sua identidade e afetividade. A continuidade dessas mudanças é essencial para a construção de uma sociedade onde o respeito pela diversidade seja a base para todas as interações humanas.
