Nos últimos meses, os bancos brasileiros devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma quantia expressiva referente a benefícios não sacados, totalizando mais de R$ 7,88 bilhões entre janeiro de 2023 e setembro de 2024. Esse procedimento cumpre um papel crucial ao evitar que pagamentos sem movimentação continuem fora do controle do instituto. Os números detalham que R$ 4,95 bilhões foram devolvidos em 2023 e R$ 2,94 bilhões nesses primeiros nove meses de 2024.
A norma exige que, após 60 dias sem saque, os valores depositados retornem ao INSS. Este regulamento é aplicado a beneficiários que utilizam o cartão magnético para acessar seus pagamentos. O intuito é prevenir fraudes e garantir que os fundos sejam disponibilizados apenas para aqueles que realmente têm direito.
O Destino dos Benefícios Não Retirados
Quando um benefício não é movimentado, o INSS toma a iniciativa de suspender pagamentos futuros como medida preventiva. Entretanto, há um processo para reativação dos pagamentos mediante comprovação de direito. Os segurados têm a opção de regularizar sua situação e solicitar que os valores sejam liberados novamente após apresentarem os documentos necessários.
Embora o INSS não tenha revelado detalhes sobre quantos beneficiários tiveram seus pagamentos suspensos, sabe-se que uma parcela dos valores pode não ser definitivamente devolvida ao Tesouro Nacional, pois muitos beneficiários conseguem regular sua situação em tempo.
Razões para Não Realização de Saques
Existem diversas explicações para que um beneficiário não efetue o saque de seu benefício no tempo estipulado. Pode ocorrer o óbito do segurado sem comunicação imediata às autoridades, ou então o retorno ao mercado de trabalho, que torna o indivíduo inelegível para o recebimento continuado. Apesar do montante expressivo, é considerado um evento dentro do controle, dado o volume total de pagamentos processados mensalmente pelo sistema do INSS.
- Falta de notificação de óbitos
- Reinserção no mercado de trabalho formal
- Desatenção ao prazo para saque
Processo de Regularização dos Benefícios
Para solicitar a regularização de benefícios que foram suspensos, os segurados podem contatar a Central de Atendimento pelo telefone 135 ou utilizar o portal Meu INSS. O órgão enfatiza a importância de os beneficiários estarem atentos aos prazos e datas de pagamento para garantir que os benefícios sejam sacados prontamente.
- Entrar em contato pelo número 135
- Acessar o portal Meu INSS
- Solicitar a liberação dos valores suspensos
Importância das Devoluções no Contexto do INSS
Apesar de os valores devolvidos parecerem elevados, representam apenas uma pequena fração dos pagamentos do INSS. Esses recursos são acionados no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que desempenha um papel vital na manutenção do equilíbrio e na sustentabilidade do sistema previdenciário do país. Portanto, estas devoluções são essenciais para promover a continuidade e eficiência dos pagamentos aos segurados do instituto.
