Após meses de paralisação, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prevista para ser encerrada. Este movimento, iniciado em 16 de julho, foi promovido pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Durante meses, a greve causou preocupação tanto para os servidores quanto para os cidadãos que dependem dos serviços prestados.
A expectativa é que um acordo seja assinado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na manhã da próxima quarta-feira, em Brasília. Este acordo é resultado de intensas negociações que contaram com a intervenção do Gabinete da Presidência. No entanto, até esse ponto, o progresso nas conversas foi lento.
Quais foram os desafios enfrentados durante a greve do INSS?
Ao longo do movimento, as dificuldades foram diversas. De um lado, a Fenasps buscava expor e solucionar os impasses enfrentados pelos servidores da carreira do seguro social. De outro, o INSS argumentava que a greve não tinha fundamento jurídico. Um dos efeitos mais notáveis foi o impacto no atendimento ao público, com mais de quatro mil perícias médicas remarcadas e cerca de cem mil pessoas sem atendimento nas agências da Previdência Social.
Tais dificuldades resultaram, também, em um aumento significativo nos pedidos de reconhecimento inicial de direitos. Em números, houve um incremento de 11,27%, subindo de 1.353.910 para 1.506.608 solicitações em todo o país. Estas estatísticas destacam a pressão crescente sobre o sistema durante a paralisação.
Como a justiça influenciou a resolução da greve?
Durante o desenrolar da greve, questões judiciais também desempenharam um papel crucial. Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção, sem julgamento de mérito, do processo contra o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores. Este veredicto consolidou o entendimento de que o acordo assinado era válido, o que enfraqueceu as tentativas de sua revogação por parte da Fenasps.
O STJ determinou ainda que a greve deveria ser mantida em apenas 15% das equipes de cada unidade administrativa. Caso contrário, o sindicato responsável seria multado em R$ 500 mil por dia. Estas decisões judiciais forçaram uma reavaliação estratégica do movimento grevista, contribuindo para a sua resolução.
Qual é o futuro pós-greve para o INSS e seus usuários?
Com o acordo à vista, surge a expectativa de que os serviços do INSS retomem sua normalidade. Isso é essencial não apenas para garantir o atendimento necessário à população, mas também para reorganizar os processos internos que foram afetados pela paralisação prolongada. A volta ao trabalho dos servidores deve ser acompanhada de esforços para reduzir a fila de pedidos e melhorar a eficiência dos serviços.
A resolução deste conflito não apenas alivia a tensão existente entre o governo e os servidores, mas também destaca a importância de negociações contínuas e abertas para evitar futuros impasses que possam prejudicar cidadãos em todo o Brasil. O foco agora deve estar em estabelecer um caminho colaborativo e construtivo para o futuro dos serviços sociais no país.
