Imagine a possibilidade de receber uma bonificação inesperada com origens que remontam a antes de 1988. Seria algo extraordinário, não é mesmo? Pois acredite, essa oportunidade é tangível e está prestes a transformar a vida de muitas pessoas. Saiba mais detalhes sobre o PASEP e quem possui direito a esse montante em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir um montante significativo em dinheiro para um rol de beneficiários.
Se você teve vínculo empregatício anterior a 1988, esteja preparado para uma surpresa. A informação que compartilharemos a seguir tem o potencial de transformar a vida de diversos brasileiros. Consulte todas as atualizações no Jornal JF.
O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Funcionários públicos do âmbito federal, estadual e municipal contratados antes de 1988 têm o direito de requerer o reembolso de quantias não recebidas do PASEP, além da correção de valores recebidos que não foram ajustados de maneira apropriada.
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Recentemente, por meio de uma deliberação datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endossou uma argumentação que reconhece os direitos desses trabalhadores e retomou processos que estavam paralisados desde 2021.
Isso configura um triunfo relevante para esses servidores que almejam obter os valores pendentes.
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Quem tem direito?
Todos os funcionários, sejam eles aposentados ou em atividade, que ingressaram antes de 1988 têm o direito de pleitear a restituição de valores do PASEP. Para efetuar esse procedimento, o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) precisa dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requerer os extratos integrais de sua conta do PASEP. Esses extratos são cruciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É essencial que os funcionários solicitem os extratos desde o início de sua trajetória no serviço público, pois os valores requeridos podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Depois de obter os extratos, o servidor deve contatar o escritório Rogério Viola Coelho para marcar um atendimento personalizado e prosseguir com o procedimento de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
A responsabilidade pelo gerenciamento dos recursos do PASEP cabe ao Banco do Brasil, que deveria ter efetuado o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em diversas situações, não ocorreu conforme o esperado.
Em resposta a essas injustiças, emergiram as ações revisionais do PASEP, em que os servidores públicos pleitearam a diferença entre o valor retirado e o montante que julgavam ser correto, com base em uma correção monetária adequada.
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Ressalta-se especialmente que a União possui legitimidade para ser parte demandada na ação que busca o ressarcimento ou a atualização de saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo está sob sua competência.
É importante destacar que o Banco do Brasil agora é identificado como a entidade encarregada por possíveis falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar compensação por danos materiais e morais junto ao banco devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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