Imaginar receber uma recompensa inesperada que vem de tempos, até mesmo de antes de 1988. Seria ótimo, não é mesmo? Mas, acredite, essa oportunidade é real e está prestes a mudar a vida de muitos. Veja mais detalhes sobre o PASEP e quem tem direito à bolada em dinheiro.
O Banco está se preparando para devolver uma verdadeira bolada em dinheiro para uma lista de beneficiários.
Se você já trabalhou antes de 1988, prepare-se para ser surpreendido. A notícia que revelaremos a seguir promete revolucionar a vida de muitos brasileiros. Veja todas as últimas notícias no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de solicitar a restituição de valores não recebidos do PASEP, bem como a correção de valores recebidos que não foram ajustados de forma adequada.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Isso representa uma vitória significativa para esses servidores que buscam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, que foram admitidos antes de 1988 têm o direito de solicitar a restituição de valores do PASEP. Para fazer isso, o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são essenciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de forma individual.
É importante que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e dar continuidade ao processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, muitas vezes, não ocorreu como deveria.
Como resposta a essas injustiças, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que sacaram e o valor que acreditavam ser correto, com base em uma correção monetária adequada.
Destaca-se especialmente que a União tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que pleiteia o ressarcimento ou atualização de saldo de PASEP, visto que a gestão do fundo é de sua competência.
É importante ressaltar que o Banco do Brasil agora se denomina como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Ou seja, isso significa que os servidores prejudicados podem buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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