Imagina receber uma gratificação inesperada, vinda de tempos passados, até mesmo anteriores a 1988. Seria incrível, não acha? Pois acredite, essa oportunidade é real e está prestes a transformar a vida de muitos. Confira mais informações sobre o PASEP e quem tem direito a esse montante em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir uma verdadeira fortuna em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Se você teve experiência profissional antes de 1988, prepare-se para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete causar impacto na vida de muitos brasileiros. Leia todas as últimas novidades no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de pleitear a devolução de montantes não recebidos do PASEP, assim como a correção de valores já recebidos, mas que não foram ajustados de maneira apropriada.
Recentemente, em uma decisão proferida em 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) respaldou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam paralisadas desde 2021.
Isso representa uma conquista significativa para esses servidores que almejam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, tanto aposentados quanto ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para efetuar esse procedimento, o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são cruciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador individualmente.
É fundamental que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, uma vez que os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, é necessário que o servidor entre em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter realizado o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais de servidores e militares, o que, em muitas situações, não aconteceu conforme o esperado.
Como resposta a essas situações injustas, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor sacado e o valor que acreditavam ser o correto, com base em uma correção monetária adequada.
É relevante destacar que a União tem a legitimidade para figurar no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo está sob sua competência.
É importante enfatizar que o Banco do Brasil agora é reconhecido como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação de serviços relacionados ao PASEP. Isso implica que os servidores prejudicados têm o direito de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, seja por restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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