Imaginar receber uma recompensa inesperada que remonta a tempos, até mesmo anteriores a 1988, seria algo incrível, não é mesmo? Contudo, acredite, essa oportunidade é real e está prestes a transformar a vida de muitos. Descubra mais detalhes sobre o PASEP e quem tem direito a essa generosa quantia em dinheiro.
O Banco está se preparando para restituir uma verdadeira fortuna em dinheiro para uma lista de beneficiários.
Se você já esteve empregado antes de 1988, esteja pronto para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete revolucionar a vida de muitos brasileiros. Acompanhe todas as últimas informações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de requerer a restituição de valores não recebidos do PASEP, além da correção de valores recebidos que não foram ajustados adequadamente.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Essa representação é uma vitória significativa para esses servidores que buscam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para isso, o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são essenciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de forma individual.
É crucial que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e dar continuidade ao processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, como responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em muitos casos, não ocorreu como deveria.
Em resposta a essas injustiças, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que sacaram e o valor que acreditavam ser correto, com base em uma correção monetária adequada.
É relevante ressaltar que a União tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que pleiteia o ressarcimento ou atualização de saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo é de sua competência.
Vale destacar que o Banco do Brasil agora é reconhecido como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados podem buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco devido a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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