Imaginar receber uma recompensa inesperada proveniente de tempos passados, até mesmo anteriores a 1988, seria realmente incrível, não é mesmo? Surpreendentemente, essa oportunidade é concreta e está à beira de transformar a vida de muitas pessoas. Confira mais detalhes sobre o PASEP e quem tem direito a essa vultosa quantia em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir uma considerável soma em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Se você teve atividades laborais antes de 1988, esteja preparado para uma surpresa. A revelação que compartilharemos a seguir promete causar um impacto significativo na vida de diversos brasileiros. Acompanhe todas as últimas informações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais, admitidos antes de 1988, possuem o direito de requerer a restituição de quantias não recebidas do PASEP, assim como a correção de valores recebidos que não foram ajustados adequadamente.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Essa decisão representa uma vitória significativa para esses servidores, que estão em busca de receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, tanto aposentados quanto ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para realizar esse procedimento, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são fundamentais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É crucial que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após obter os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, encarregado da administração dos recursos do PASEP, deveria ter efetuado o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais de servidores e militares, o que, em muitos casos, não ocorreu conforme o devido.
Em resposta a essas situações injustas, surgiram as ações revisionais do PASEP, em que os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor retirado e o montante que acreditavam ser correto, com base em uma adequada correção monetária.
É importante ressaltar que a União tem legitimidade para figurar no polo passivo de ações que buscam o ressarcimento ou atualização do saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo está sob sua competência.
É fundamental destacar que o Banco do Brasil agora assume a responsabilidade como a entidade incumbida por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, decorrentes de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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