Imagine receber uma recompensa inesperada que remonta a tempos, inclusive anteriores a 1988. Seria incrível, não é mesmo? Pois acredite, essa oportunidade é real e está prestes a transformar a vida de muitas pessoas. Confira mais detalhes sobre o PASEP e quem tem o direito a essa quantia significativa em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir uma considerável soma em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Se você já trabalhou antes de 1988, prepare-se para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete causar impacto na vida de muitos brasileiros. Confira todas as últimas informações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de reivindicar a restituição de valores não recebidos do PASEP, assim como a correção de valores recebidos que não foram ajustados adequadamente.
Recentemente, em uma decisão com data de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endossou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Essa representou uma conquista significativa para esses servidores em busca de receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de pleitear a restituição de valores do PASEP. Para realizar essa solicitação, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requerer os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são fundamentais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É crucial que os servidores solicitem os extratos desde o início de suas carreiras no serviço público, pois os valores buscados podem referir-se a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após obter os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter efetuado o depósito de parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em muitas situações, não ocorreu conforme o devido.
Em resposta a essas injustiças, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que retiraram e o valor que acreditavam ser o correto, com base em uma correção monetária adequada.
É importante ressaltar que a União possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou atualização de saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo é de sua competência.
É relevante destacar que o Banco do Brasil atualmente se apresenta como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, decorrentes de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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