Com o avanço de 2024, os trabalhadores brasileiros têm à disposição diversas fontes de renda adicional. Entre as principais opções estão o 13º salário, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o abono salarial do PIS/Pasep. Cada uma dessas contribuições apresenta requisitos e calendários específicos para o recebimento, sendo fundamental que os beneficiários estejam atentos para não perder os prazos.
O 13º salário e o FGTS são diretamente ligados ao período de trabalho do ano atual, enquanto o abono do PIS/Pasep se refere ao ano-base de 2022. Este artigo busca detalhar as condições e prazos para que o trabalhador possa usufruir plenamente desses benefícios, otimizando suas finanças no decorrer de 2024.
O que é o 13º Salário e como ele é pago?
O 13º salário é um direito garantido aos trabalhadores formais contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso inclui funcionários domésticos, trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, além de aposentados e pensionistas do INSS. Este benefício é pago anualmente aos trabalhadores com registro formal, sendo proporcional ao tempo de serviço prestado no ano.
A legislação brasileira determina que a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser liquidada até 20 de dezembro. Alguns empregadores optam por unificar o pagamento em novembro, mas é estritamente proibido fazê-lo apenas em dezembro. Existe ainda a possibilidade de antecipação do valor durante as férias, mediante solicitação do trabalhador.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Outra possibilidade de incremento financeiro para o trabalhador é o saque-aniversário do FGTS. Este mecanismo permite o resgate de uma parte do saldo do fundo anualmente, entre o mês de aniversário do trabalhador e o final do segundo mês subsequente. Contudo, a adesão a esta modalidade é opcional.
Para 2024, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro podem realizar o saque em datas específicas. Além disso, existe a possibilidade de solicitar a antecipação de valores por meio de empréstimo garantido pelo saldo do FGTS, o que pode proporcionar condições vantajosas em termos de taxas de juros.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial constitui uma importante fonte de renda extra para muitos trabalhadores, sendo distribuído de acordo com o calendário de nascimento dos beneficiários ao longo do ano. Para ter direito ao abono do PIS/Pasep de 2024, é necessário que o trabalhador tenha estado inscrito nesses programas por no mínimo cinco anos, além de ter exercido trabalho formal por pelo menos 30 dias em 2022, com renda mensal de até dois salários mínimos.
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base, e pode ser conferido por meio do site GOV.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Trabalhadores da iniciativa privada recebem o abono do PIS através da Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos recebem o Pasep mediante operações do Banco do Brasil.
Quais são os calendários de pagamento em 2024?
Manter-se informado sobre os calendários de pagamento é fundamental para garantir o recebimento dos valores de direito. Acompanhe abaixo as datas mais relevantes em 2024:
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- 13º Salário: Primeira parcela até 30 de novembro; segunda parcela até 20 de dezembro.
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- Saque-aniversário do FGTS: Período de saque varia entre o mês de aniversário até o final do segundo mês subsequente.
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- Abono salarial PIS/Pasep: Saque disponível até 27 de dezembro de 2024.
Estar ciente dessas datas é crucial para evitar a perda de direitos e promover uma melhor organização financeira ao longo do ano.
