A Tarifa Social é um programa destinado a ajudar famílias de baixa renda a economizar nas contas de energia elétrica. Com descontos que podem chegar até 65%, o programa é uma iniciativa crucial para diminuir os gastos mensais de muitos brasileiros. Porém, para aproveitar esses benefícios, é imprescindível estar cadastrado no Cadastro Único.
Através deste desconto na tarifa de energia, famílias que atendem a certos critérios de renda podem obter uma significativa redução mensal. Além disso, existem propostas para que essa ajuda seja ainda mais abrangente, com a introdução da geração de energia através de fontes renováveis.
Como funciona a Tarifa Social?
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O programa beneficia diretamente as famílias inscritas no CadÚnico, oferecendo descontos que variam conforme o consumo mensal. Estas reduções são aplicadas de forma diferenciada com base nos grupos de consumidores e seus respectivos gastos com energia.
Quais são os critérios para receber o desconto pela Tarifa Social?
Para ser elegível aos descontos da Tarifa Social, os consumidores devem estar inseridos no CadÚnico e possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Em casos onde há morador com deficiência que depende de equipamentos elétricos, o limite de renda se estende para até três salários mínimos.
Detalhamento dos Descontos Oferecidos
Consumidores em geral:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh: sem desconto
Indígenas e quilombolas:
- De 0 a 50 kWh: 100% de desconto
- De 51 a 100 kWh: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh: sem desconto
Novidades Avançando a Tarifa Social
O governo está discutindo a possibilidade de expandir o programa Tarifa Social através do Projeto de Lei do Programa Renda Básica Energética (Rebe). A proposta visa desenvolver centrais de micro e minigeração distribuída de energia, especialmente solar, favorecendo famílias que já são beneficiadas pela Tarifa Social. Essas instalações seriam prioritariamente realizadas em áreas rurais ou integradas a projetos como o Minha Casa Minha Vida.
Essas inovações garantiriam não só a redução do custo da energia para as famílias beneficiadas, como também promoveriam o uso de energia limpa e sustentável. Portanto, manter-se atualizado e inscrito adequadamente no CadÚnico é essencial para maximizar os benefícios que programas como a Tarifa Social podem oferecer à sua família.
