Recentemente, o Governo Federal anunciou o lançamento do Programa Desenrola Brasil, uma iniciativa voltada para a renegociação e suspensão de dívidas, visando beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas. A medida provisória que instituiu o programa assinada pelo Ministério da Fazenda em 5 de junho, e estima-se que as renegociações tenham início a partir de julho, após a realização de um leilão para adesão de credores.
Conforme divulgado pelo governo, o programa terá como foco principal dois segmentos. Para aqueles que possuem dívidas de até R$ 5 mil, será viabilizada a renegociação e o parcelamento em até 60 vezes. Essa iniciativa visa oferecer condições mais vantajosas aos indivíduos endividados, permitindo que eles possam regularizar sua situação financeira de forma mais acessível.
Diante dos desafios enfrentados por uma parcela significativa da população brasileira em relação às dívidas, o Programa Desenrola Brasil foi implementado pelo governo federal. Essa medida busca impulsionar a inclusão financeira e proporcionar oportunidades para que as pessoas possam sair do endividamento, reestruturar suas finanças e restaurar seu crédito.
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O programa será dividido em duas faixas de negociação:
Faixa I:
Destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa oferecerá garantia para renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. As dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 têm direito renegociação, que poderá ser feita por pagamento à vista ou financiamento bancário em até 60 parcelas.
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Não exigida entrada para o parcelamento, a primeira parcela vencerá após 30 dias e os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês. O pagamento das parcelas poderá feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, o banco poderá realizar a cobrança e o nome do devedor poderá ficar negativado novamente. Os beneficiários da faixa I também terão a oportunidade de participar de um curso de Educação Financeira.
Faixa II:
Destinada a pessoas com dívidas em instituições bancárias. Nessa faixa, o governo não oferecerá garantia, mas os bancos serão incentivados a oferecer descontos na renegociação de dívidas, ampliando a oferta de crédito.
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É importante ressaltar que tanto na faixa I quanto na faixa II, os beneficiários estarão isentos da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A participação das instituições financeiras e a oferta de descontos atrativos durante o leilão são aspectos cruciais para o sucesso do Programa Desenrola Brasil.
Tanto os credores quanto os devedores terão a oportunidade de encontrar condições mais favoráveis para a suspensão de dívidas, permitindo a retomada do equilíbrio financeiro e a construção de um futuro mais estável.
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Em resumo, o Programa Desenrola Brasil é uma iniciativa significativa do governo para a suspensão de dívidas no país. Ao proporcionar condições de pagamento mais favoráveis, incluindo o perdão de dívidas de até R$ 100 para clientes bancários, o programa tem como objetivo auxiliar milhões de brasileiros a superar suas dificuldades financeiras e reconstruir seu crédito.
Ele oferece uma oportunidade para que as pessoas tenham uma nova chance de alcançar a estabilidade financeira e retomar seus projetos de vida.
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