Uma análise recente revela que, em 96 municípios do Brasil, o número de aposentadorias por idade concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) supera a população idosa local.
Este levantamento, realizado por um ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Rogério Nagamine, utilizou dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e registros administrativos do INSS. Confira detalhes a seguir!
Suspeita de Fraude do INSS
O levantamento mostra que, em municípios como Paulistana, no Piauí, a população de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais é significativamente menor que o número de aposentados por idade, conforme os registros do INSS.
Discrepância de Dados e Possíveis Causas
Mesmo que nem todos os brasileiros contribuam para a Previdência Social, e muitos optem por outras modalidades de aposentadoria, o estudo revelou um número de aposentados por idade maior que a população idosa em diversas localidades.
Para entender esse descompasso, foi feito um recorte considerando homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais na data de referência do censo, refletindo o público potencial para a aposentadoria por idade.
No entanto,,as regras para aposentadoria variam entre áreas urbanas e rurais. Antes da Reforma da Previdência de 2019, mulheres rurais com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais podiam se aposentar se comprovassem atividade rural por 15 anos.
Após a reforma, a idade mínima para mulheres urbanas subiu para 62 anos, enquanto para homens permaneceu em 65 anos. Esses fatores contribuem para a complexidade na comparação dos dados de aposentadoria.
Fatores Regionais e Distorções
A maior concentração de resultados atípicos foi observada no interior do Maranhão e do Piauí, além de casos na Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Dos 96 municípios com discrepâncias, 85 estão no Nordeste.
As distorções podem ser parcialmente explicadas pela localidade de pagamento dos benefícios, que não necessariamente coincide com a residência dos beneficiários.
Revisão dos Benefícios e Medidas do Governo Para Prevenir Fraudes do INSS
Diante do crescimento dos gastos previdenciários, o governo planeja revisar benefícios para economizar recursos. A equipe econômica identificou quase 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para revisão de benefícios por incapacidade temporária e permanente. Estimativas preliminares sugerem uma economia de cerca de R$ 20 bilhões em 2025 com o cancelamento de benefícios considerados indevidos.
Implicações e Considerações Finais
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de incluir o adicional de insalubridade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal reflete a complexidade e a necessidade de ajustes no sistema previdenciário.
A revisão dos benefícios e a análise detalhada das discrepâncias entre dados de aposentadoria e população idosa são passos cruciais para garantir a sustentabilidade e a justiça no regime de Previdência Social brasileiro.
