O governo federal anunciou na última quarta-feira (28) os detalhes dos cortes de gastos e a projeção de economia para 2024. A sede da Previdência Social foi o palco das declarações realizadas por Marianna Gualter, Gabriel Benevides e Hamilton Ferrari, destacando economias significativas já realizadas e as expectativas para o futuro.
A economia de R$ 3,3 bilhões de janeiro a agosto de 2024 se deve, principalmente, à implementação do Atestmed e à reavaliação dos benefícios de incapacidade concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de expressiva, essa quantia representa menos de 40% da previsão total, que é de R$ 8,6 bilhões para o ano.
Implantação do Atestmed e Reavaliação dos Benefícios
O Atestmed, em pleno funcionamento desde maio, contribui significativamente para a economia projetada. A reavaliação dos benefícios de incapacidade temporária, iniciada em julho, também apresenta resultados impressionantes. Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, e o secretário regional do Regime de Previdência Social, Adroaldo Portal, os cortes resultam de esforços contínuos e bem direcionados.
Como Funciona o Atestmed?
O Atestmed é um sistema que concede auxílio-doença por meio da análise documental, eliminando a necessidade de perícias presenciais. Isso agiliza o processo, reduz filas e otimiza o uso dos recursos. Desde sua implementação total em maio, o Atestmed tem mostrado eficiência e eficácia, refletidos nos números economizados até agora.
Benefícios Temporários Reavaliados
Em apenas 45 dias, entre julho e agosto, 258 mil benefícios de incapacidade temporária foram reavaliados, resultando na cessação de 133 mil deles. Isso permitiu uma economia de R$ 320 milhões no auxílio-doença apenas em agosto. Se essa tendência continuar até dezembro, a medida poderá alcançar R$ 1,3 bilhões, embora ainda falte atingir a meta de R$ 2,6 bilhões restante.
Quais são as Expectativas para 2024?
A meta para o próximo ano é uma economia ainda maior, projetada em R$ 9 bilhões. Para atingir esse objetivo, o governo planeja uma série de ações adicionais. Entre elas, destacam-se:
- Prevenção e contenção de fraudes
- Promoção de atividades de apuração de irregularidades
- Cobrança administrativa de benefícios indevidos
- Prevenção de ataques cibernéticos por meio da modernização de equipamentos
Essas medidas são vistas como essenciais para garantir que o orçamento federal se mantenha dentro dos limites desejados.
O que Esperar do Orçamento de 2025?
O governo precisa enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) ao Congresso Nacional até 31 de agosto. É esperado que o documento seja entregue nesta sexta-feira (30.ago.2024). Nele, serão detalhadas as estimativas de receitas e despesas para o ano, incluindo as medidas de corte de gastos anunciadas recentemente pela equipe econômica. O Ploa ainda será sujeito a modificações durante sua tramitação no Congresso, onde cada categoria de despesas será detalhadamente analisada.
Impacto das Novas Medidas Econômicas
Com as novas medidas, o governo não só espera reduzir despesas, mas também melhorar a eficiência dos serviços prestados. A modernização de equipamentos e a prevenção de fraudes são passos críticos nesta direção. Se bem-sucedidas, essas ações poderão resultar em uma gestão orçamentária mais responsável e eficiente, beneficiando toda a população.
O monitoramento contínuo e a avaliação das políticas serão essenciais para garantir que as metas sejam cumpridas e que o dinheiro público seja usado de forma eficaz. A expectativa é que essas medidas tragam mais estabilidade e sustentabilidade às finanças públicas brasileiras.
