Anualmente, o valor do salário mínimo para os trabalhadores é reajustado, refletindo as oscilações econômicas do Brasil. Dada a relevância desse tema, é essencial conhecer o salário mínimo em 2024, seu histórico e as projeções para os próximos anos.
Além de entender os valores, é importante compreender os fatores que influenciam as mudanças no salário mínimo e a importância de sua correção regular. Conhecer esses aspectos pode ajudar a avaliar se o valor atual é adequado para atender às necessidades da população brasileira.
Valor atualizado do Salário Mínimo
No ano passado, o salário mínimo foi atualizado para R$ 1.320 no mês de maio, após ser anunciado pelo presidente em um pronunciamento à nação. No início de 2023, o valor era de R$ 1.302.
De acordo com a Constituição, o salário mínimo deve ser reajustado, no mínimo, pela inflação, para manter o poder de compra da população. Em governos anteriores, o reajuste seguiu essa regra, sendo corrigido apenas pela inflação, sem ganhos reais.
O aumento foi de 1,38% em relação ao valor vigente em abril (R$ 1.302) e de 8,91% comparado a dezembro de 2022 (R$ 1.212). Embora o valor de R$ 1.320 estivesse previsto no Orçamento, o governo adiou sua implementação em quatro meses, pois o valor inicialmente não permitia o pagamento dos benefícios previdenciários ao longo do ano.
O novo salário mínimo de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro, subiu de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, representando um aumento de R$ 92,00 em relação ao valor de 2023. Esse reajuste beneficia trabalhadores, aposentados, pensionistas e aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o portal do Governo Federal, o reajuste do salário mínimo inclui um ganho real, superando a inflação em três pontos percentuais além dos 3,85% registrados.
Como funciona o Salário Mínimo ?
O salário mínimo, como o nome indica, é o valor mais baixo que os trabalhadores registrados com carteira assinada devem receber pelo trabalho realizado. Esse valor é determinado por lei e ajustado anualmente de acordo com as variações econômicas, especialmente a inflação.
No Brasil, o salário mínimo é parte integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sua definição ocorre no final de cada ano, com base nos dados econômicos dos 12 meses anteriores. Por exemplo, o valor mínimo para 2023 foi estabelecido ainda em 2022.
O salário mínimo é aplicável em todo o território nacional, abrangendo diversas profissões. Independentemente do porte econômico da empresa ou das funções desempenhadas, todos os trabalhadores têm direito ao valor mínimo estipulado.
Além de ser uma referência para o pagamento dos trabalhadores, o salário mínimo também serve como base para os benefícios de aposentadoria pública no Brasil. Assim, ao se aposentar, essa será a quantia mínima recebida pelo beneficiário.
Diferenças entre o mínimo e o piso salarial
O salário mínimo desempenha um papel crucial na economia de um país, pois estabelece o valor mínimo que os trabalhadores devem receber por seus serviços quando têm um vínculo empregatício.
É importante não confundir salário mínimo com piso salarial. O piso salarial refere-se ao valor mínimo que deve ser pago a profissionais de uma determinada categoria, de acordo com os serviços prestados.
Normalmente, o piso salarial é definido por sindicatos ou outras entidades representativas de classes profissionais e pode variar conforme a região. Ele serve como uma referência para as empresas locais ao contratar novos colaboradores para desempenhar determinadas funções.
Assim, o piso salarial tende a ser superior ao salário mínimo nacional e sua aplicação é obrigatória. Nas regiões ou categorias onde não há um piso salarial definido, o salário mínimo é utilizado como base para o pagamento dos trabalhadores.
