Quando se trata da Previdência Social no Brasil, estamos falando de uma rede de proteção que abrange mais de 70 milhões de trabalhadores, resultando em 36,4 milhões de benefícios distribuídos mensalmente. Veja a seguir uma surpresa no pagamento dos aposentados e muito mais!
Dessa forma, é natural que, em algumas situações, o sistema possa cometer erros ou deixar de efetuar pagamentos devidos, dando origem aos conhecidos atrasados do INSS.
Apesar de o INSS possuir um sistema bem estruturado para calcular aposentadorias e pensões para seus beneficiários, ocasionalmente, esses cálculos não são realizados com precisão. Nesse contexto, os segurados recorrem ao sistema judiciário para reivindicar os atrasados do INSS que lhes são devidos.
Portanto, se você deseja compreender melhor o que são os atrasados do INSS e aprender como solicitar os valores a que tem direito, continue lendo a matéria a seguir.
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Como funciona o sistema da Previdência Social?
A Previdência Social opera por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está em constante aprimoramento, modernizando seus sistemas e buscando recursos para melhorar o atendimento aos segurados.
Dessa forma, uma das ferramentas essenciais é a plataforma Meu INSS, que oferece mais de 90 serviços digitais acessíveis por meio do site ou do aplicativo. Isso significa que os segurados podem resolver suas pendências sem precisar sair de casa.
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A plataforma foi desenvolvida em colaboração com a Dataprev e registra uma média de 40 milhões de acessos mensais. Além disso, os segurados têm a opção de interagir com a assistente virtual Helô para obter informações adicionais.
Em resumo, apesar da eficiência e agilidade proporcionadas, ainda há milhares de segurados enfrentando dificuldades para receber os valores a que têm direito. Isso indica que a área da Previdência Social ainda apresenta várias falhas que resultam nos conhecidos atrasados do INSS.
Pagamento dos aposentados: Atrasados do INSS
Conforme dito anteriormente sobre o sistema da Previdência Social, mesmo com esforços para melhorar a agilidade e eficiência dos serviços, ainda há desafios relacionados ao pagamento dos aposentados.
Essa situação ocorre quando o INSS concede um benefício com um valor inferior ao que o aposentado ou pensionista deveria receber, ou quando o instituto inicialmente nega um benefício, mas posteriormente a Justiça determina que ele é devido!
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Em resumo, esses valores são conhecidos como atrasados do INSS ou retroativos, pois não são pagos na data em que deveriam ter sido. No entanto, é possível solicitar o pagamento por meio de processos administrativos com pagamentos imediatos ou por meio do sistema judicial.
No procedimento judicial, se os valores envolvidos na causa não ultrapassarem 60 salários mínimos, os atrasados do INSS serão chamados de Requisições de Pequeno Valor. Entretanto, é necessário ganhar o processo na Justiça, obter a ordem de pagamento emitida e somente então o valor será liberado!
Como consultar os atrasados do INSS?
Conforme o Conselho da Justiça Federal (CJF), foi autorizada a liberação de R$ 2,3 bilhões para efetuar o pagamento dos aposentados referente aos atrasados do INSS que obtiveram vitória em ações relacionadas à concessão e revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Agora que você está ciente das informações essenciais sobre os atrasados do INSS, abaixo estão os links para consultar esses valores junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. No entanto, lembre-se de buscar orientação de um advogado caso tenha dúvidas.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Agora que você já entendeu sobre os atrasados do INSS, recomendamos que entre em contato com um profissional da área de Direito Previdenciário para fazer o cálculo do seu benefício e saber se os valores estão sendo pagos da forma correta!
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