Uma surpresa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi constatada após um estudo feito sobre as contas da Previdência Social, nos últimos 10 anos, o número de benefícios pagos pelo INSS aumentou em 3 vezes mais do que o número de contribuintes do Instituto.
Número de contribuintes do INSS
Enfrentando o desafio de equilibrar as contas do regime de aposentadoria, o governo observou um crescimento médio anual de apenas 0,7% no número de novos contribuintes ao sistema previdenciário entre 2012 e 2022. Paralelamente, a quantidade de benefícios pagos durante esse período aumentou a um ritmo três vezes maior, de 2,2% ao ano.
Os dados foram extraídos de uma análise realizada pelo especialista Rogério Nagamine, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, conduzida pelo IBGE. Esses dados levam em consideração os indivíduos que fizeram pelo menos uma contribuição ao ano.
Se considerarmos a média mensal de contribuintes, ou seja, aqueles que contribuíram com mais frequência, a expansão foi de 1,2% ao ano. No entanto, mesmo com essa abordagem, a taxa de crescimento permaneceu abaixo do aumento no número total de benefícios pagos.
Desempenho da Economia afeta o Número de contribuintes do INSS
O estudo também identificou como razões para o desequilíbrio o baixo desempenho da economia brasileira durante o período analisado e o desenvolvimento do mercado de trabalho aquém das expectativas.
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Além disso, demonstrou que a escolaridade está intimamente ligada à contribuição previdenciária. Apenas 13% dos trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de estudo contribuem para a previdência, enquanto, no caso dos trabalhadores com ensino superior, esse índice alcança 72%.
Economistas argumentam que a última reforma da previdência, aprovada pelo Congresso em 2019, foi crucial para conter um descontrole no sistema. No entanto, essa reforma não foi abrangente – alguns aspectos foram retirados da proposta para garantir a sua aprovação – e a disparidade entre as contribuições e os pagamentos da previdência continua sendo uma preocupação, o que irá demandar novas reformas no futuro.
O gasto com a previdência representa a maior fatia do orçamento público. Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, destacou que o sistema requer ajustes contínuos, uma vez que a expectativa de vida da população está em ascensão.
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No entanto, na visão de Nagamine, o problema não será resolvido simplesmente com o retorno do crescimento econômico. Dessa forma, isso se deve ao fato de que o regime de aposentadoria está estruturalmente desequilibrado devido às mudanças na demografia, com o rápido envelhecimento da população brasileira e a queda na taxa de fecundidade, resultando em famílias com cada vez menos filhos.
“Nós observamos que os dados sobre o número de contribuintes do INSS só agravam a situação. Como temos alertado, será necessária uma nova reforma para corrigir as distorções”, ressalta Nagamine.
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