Desde que o 14 salário entrou em pauta, os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS com direito ao abono vêm aguardando ansiosamente. Com a entrada do presidente Lula ao poder, a esperança havia voltado, e os aposentados começaram a se perguntar se o presidente vai pagar ou não o 14 salário dos aposentados.
Já imaginou ganhar uma grana extra no valor de dois salários mínimos durante dois anos? Uma PL prevê o pagamento do abono extra durante esse período, sem que os beneficiários tenham que fazer nada!
Agora, o projeto segue em tramitação na Câmara dos deputados, todavia, o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O 14 salário foi invenção do Deputado Pompeo de Mattos que anunciou o projeto de lei 4367/2020 referente ao pagamento do 14 salário para aposentados.
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O abono extra dos aposentados se configura como um auxílio para repor o dinheiro que os aposentados perderam durante os anos de pandemia de Covid-19. Assim, o mesmo prevê o valor de dois salários mínimos pagos, durante dois anos.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Após ser aprovado, o 14 salário será voltado aos aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença.
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Agora os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não tem direito ao abono extra dos aposentados, pois ambos recebem benefício de caráter assistencial, e não previdenciário.
O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
Antes do presidente Lula aprovar o 14 salário dos aposentados, o mesmo precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados, e no Senado Federal. Assim, as expectativas são grandes para que, no próximo ano, o projeto tenha avançado mais etapas. O mesmo atrasou após várias discussões e divergências entre os representantes.
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Até agora, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação.
Essa seria a última comissão, todavia, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O governo do atual presidente Lula abriu o seu pronunciamento a respeito do 14 salário dos aposentados. Segundo o Ministro da Previdência Carlos Lupi, ele não deve ter início ainda em 2023. Pois, segundo o mesmo, não há orçamento o suficiente para tal liberação.
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Além disso, ainda que houvesse orçamento, a liberação do mesmo não seria possível, pois ele não foi aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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