STF aprova: Aposentados de até 2008 terão Salário revisado e aumentado – Veja agora o que muda no benefício!

Os aposentados asseguram um aumento garantido. Vamos esclarecer como esse processo vai ser executado.

Por Gustavo Baggio Publicado em 7 nov, 2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou uma importante decisão relacionada à aposentadoria de um grupo de brasileiros. Isso abre a possibilidade de um reajuste em seus benefícios, resultando em um aumento em seus rendimentos. É importante destacar que essa medida não se aplica a todos os aposentados ou pensionistas. Conforme a determinação da corte, o reajuste beneficiará especificamente os servidores federais que se aposentaram antes de 2008.

Enquanto os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contam com reajustes anuais em seus pagamentos, os servidores que se aposentaram antes de 2008 não tinham essa garantia. Por esse motivo, a questão foi levada aos tribunais. A decisão da corte reconheceu o direito ao reajuste para esses servidores, oferecendo uma vitória significativa. Continue lendo o artigo para saber quais pessoas serão elegíveis para receber a revisão de suas aposentadorias.

O que é a revisão da aposentadoria e quem pode receber

STF aprova revisão da aposentadoria para um grupo de beneficiários. (Fonte: Edição / Jornal JF).

Antes de abordar o tópico principal, é essencial esclarecer o processo de reajuste das aposentadorias. Como mencionado anteriormente, os segurados têm a garantia de um aumento anual. O valor mínimo estabelecido pela autarquia federal segue o piso nacional, enquanto outros valores são ajustados de acordo com a inflação. No entanto, devido à legislação vigente, os servidores federais aposentados antes de 2008 não desfrutavam do mesmo reajuste aplicado no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Foi necessário uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) para assegurar a paridade nessa categoria.

Essa determinação implica que o Poder Judiciário ordenou que os servidores sejam contemplados com o mesmo reajuste aplicado ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social). No entanto, a União interpôs um recurso contra essa decisão, levando o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A mais alta instância judiciária do país endossou a mesma determinação do TRF, conferindo uma vitória substancial aos servidores públicos. Isso significa que essa categoria poderá usufruir da revisão de suas aposentadorias, e a decisão do Supremo valida a constitucionalidade desse reajuste.

Por que os servidores não recebiam o reajuste?

Os servidores que se aposentaram antes de 2008 enfrentaram a disparidade salarial em relação aos que permaneceram na ativa, ou seja, não desfrutavam do mesmo reajuste. Além disso, eles não se enquadram no RGPS (Regime Geral da Previdência Social), uma vez que se aposentam sob o RPPS (Regime Próprio da Previdência Social).

Com a recente decisão do tribunal, essa categoria agora assegura seu direito ao reajuste. É relevante destacar que a revisão da aposentadoria foi aprovada de forma unânime. Todos os ministros seguiram o voto do relator, Dias Toffoli. Essa determinação foi recebida com alegria pelos servidores inativos.