O benefício do auxílio doença, ou auxílio por incapacidade temporária, é fundamental para muitos trabalhadores brasileiros. Este auxílio se destina àqueles que, por necessário afastamento temporário, não conseguem exercer suas atividades de trabalho.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por esses pagamentos, por um período determinado. Contudo, recentemente, o INSS anunciou alterações na maneira de solicitar este benefício. Vejamos mais detalhes sobre isso a seguir.
Essas alterações foram implementadas devido ao alto volume de pedidos que estavam em fila de espera. A intenção é agilizar o processo, diminuindo o número de pessoas aguardando para usufruir do auxílio.
Este benefício apoia trabalhadores afastados do trabalho por mais de 15 dias ou que apresentem situações de afastamentos acumulados superiores a 60 dias devido a mesma doença. Enquanto os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, o restante do período é coberto pelo INSS.
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Quais são as condições para solicitar o auxílio doença?
Para validar a solicitação do auxílio doença, o segurado deve passar por uma avaliação de incapacidade temporária, realizada através de uma perícia médica. Este exame comprova a necessidade do afastamento e o tempo previsto para o mesmo.
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Ademais, o trabalhador deve cumprir uma carência de 12 meses, correspondente ao período mínimo de contribuição exigido pelo INSS. Há exceções em que essa carência é dispensada, como em casos de acidentes ou doenças específicas e de trabalho, conforme definido pelas diretrizes do Ministério da Saúde e da Previdência.
Como funciona o novo processo de solicitação de auxílio doença INSS?
Uma das inovações no processo de solicitação de auxílio doença é a introdução da análise documental. Agora, não é necessária a presença física do solicitante em uma agência previdenciária para a perícia médica do INSS. Isso deve agilizar o processo de pedidos e aliviar a pressão nas filas de atendimento.
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Qual é o passo a passo para o pedido?
O processo se inicia com a apresentação dos documentos necessários, que devem incluir informações sobre a doença (Código Identificador da doença), o tempo previsto de afastamento, e dados do profissional responsável com seu respectivo registro. Todos os documentos devem ser anexados no sistema do INSS, clicando no sinal de “+” e subindo os arquivos um a um. A solicitação então avança para as etapas subsequentes de análise e aprovação.
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