Em meio às negociações dos servidores públicos sobre reajuste com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há uma nova proposta de correção salarial. Os percentuais entre 7% e 10%, a serem aplicados já neste ano de 2024.
Essa iniciativa representa um recuo em relação à contraproposta anterior da bancada sindical. Afinal, ela pleiteava correções mais substanciais, de 22,71% a 34,32%, dependendo do tipo de acordo firmado com as categorias. Entenda.
Intenção de Garantir aos servidores públicos o reajuste
O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, explicou que a principal intenção atualmente é assegurar algum percentual de recomposição já para 2024. Afinal, a proposta inicial do governo era de zero aumento para este ano.
A nova contraproposta visa implementar um reajuste entre 7% e 10% já em 2024. Contudo, garante aumentos também nos anos seguintes, em 2025 e 2026.
Primeira Reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está conduzindo a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal. O encontro ocorrerá na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.
Situação Financeira do Governo
A ministra da Gestão, Esther Dweck, tem afirmado que, até o momento, o governo não dispõe de receitas suficientes para bancar um reajuste salarial neste ano. Em 2023, como sinalização ao funcionalismo público, foi concedido um reajuste linear de 9% a todos os servidores do Executivo federal.
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Proposta do Governo para os Servidores em 2024
A proposta apresentada pela equipe de Dweck para este ano envolve um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. Entre as sugestões estão:
- Aumento no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil;
- Aumento no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215;
- Aumento no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
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Esses reajustes representam um aumento de 51,06% nos auxílios, já previstos no Orçamento de 2024. No entanto, com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas, o que gerou pressão por parte dos servidores.
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Promessa de Mais Correções nos Próximos Anos
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, pagos em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
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A ministra Dweck não participou da reunião no dia 28 de fevereiro e será representada pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que conduzirá a Mesa. Feijóo, ex-sindicalista, foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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