Você já pensou em pilotar uma moto sem precisar de carteira de habilitação? Com a crescente demanda por mobilidade urbana prática e econômica, diversas opções de veículos de duas rodas estão disponíveis no mercado brasileiro que dispensam a CNH. Seja para ir ao trabalho, estudar ou simplesmente se locomover pela cidade, essas motos oferecem uma alternativa acessível e eficiente.
O que diz a lei?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é possível conduzir ciclomotores com até 50 cc de cilindrada ou motos elétricas com potência de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h sem a necessidade da CNH. No entanto, é obrigatório possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), um documento mais simples e acessível que a CNH tradicional.
Para veículos elétricos que não possuem acelerador manual e têm potência limitada a 350 watts, como algumas bicicletas elétricas, nem mesmo a ACC é exigida. Esses veículos são classificados como equipamentos de mobilidade e podem ser conduzidos por maiores de 18 anos sem habilitação.
Modelos que dispensam CNH ou exigem apenas a ACC
1. Shineray Jet 50S
- Tipo: Ciclomotor a combustão
- Motor: 49 cc, 2,7 cv
- Velocidade máxima: 50 km/h
- Preço médio: R$ 9.090
A Jet 50S é uma das “cinquentinhas” mais populares do mercado. Com design semelhante ao da Honda Biz, oferece praticidade e economia para o dia a dia urbano. Requer apenas a ACC para ser conduzida legalmente.
2. Shineray New Super Smart 50
- Tipo: Ciclomotor a combustão
- Motor: 49 cc, 2,7 cv
- Velocidade máxima: 50 km/h
- Preço médio: R$ 4.990
Modelo econômico e funcional, ideal para quem busca um veículo acessível para deslocamentos curtos. Também exige apenas a ACC.
3. Bull F5 Plus NG
- Tipo: Ciclomotor a combustão
- Motor: 48,7 cc, 3,5 cv
- Velocidade máxima: 50 km/h
- Preço médio: R$ 10.990
Com design moderno e robusto, a F5 Plus NG é uma opção para quem busca conforto e desempenho dentro dos limites legais para condução com ACC.
4. Caloi Mobylette Elétrica
- Tipo: Bicicleta elétrica
- Motor: 350 W
- Velocidade máxima: 25 km/h
- Autonomia: Até 30 km
- Preço médio: R$ 5.000
Com visual retrô e funcionamento silencioso, a Mobylette elétrica é ideal para trajetos curtos em áreas urbanas. Não exige CNH nem ACC.
5. Loop K1
- Tipo: Bicicleta elétrica dobrável
- Motor: 350 W
- Velocidade máxima: 25 km/h
- Autonomia: Até 40 km
- Preço médio: R$ 4.500
Compacta e leve, a Loop K1 é perfeita para quem precisa de mobilidade e praticidade, podendo ser facilmente armazenada em pequenos espaços. Dispensa CNH e ACC.
Atenção às regras de trânsito
Mesmo que algumas motos e bicicletas elétricas não exijam CNH, é fundamental respeitar as normas de trânsito:
- Equipamentos de segurança: Uso de capacete é obrigatório para ciclomotores e recomendado para bicicletas elétricas.
- Vias permitidas: Ciclomotores não podem circular em rodovias ou vias de trânsito rápido.
- Registro e emplacamento: Ciclomotores devem ser registrados e emplacados, conforme legislação vigente.
Conclusão
Com diversas opções no mercado, é possível encontrar o veículo ideal para suas necessidades de deslocamento urbano sem a obrigatoriedade da CNH. Seja optando por um ciclomotor com ACC ou uma bicicleta elétrica, a mobilidade prática e econômica está ao seu alcance.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Posso pilotar uma “cinquentinha” sem CNH?
Sim, mas é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
2. Bicicletas elétricas precisam de habilitação?
Não, desde que tenham potência máxima de 350 W, velocidade limitada a 25 km/h e não possuam acelerador manual.
3. Qual a diferença entre CNH e ACC?
A CNH é a Carteira Nacional de Habilitação, necessária para conduzir veículos automotores em geral. Já a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) é específica para veículos de até 50 cilindradas ou com potência limitada, como ciclomotores e algumas motos elétricas. O processo para obter a ACC é mais simples e com custo menor que a CNH.
4. É preciso emplacar uma moto de 50cc?
Sim. Mesmo sendo um ciclomotor, a legislação exige que o veículo seja emplacado, licenciado e tenha seguro obrigatório (DPVAT), como qualquer outro veículo motorizado.
5. Posso levar garupa em motos que não exigem CNH?
Depende do modelo. Alguns ciclomotores possuem proibição de transportar passageiros, então é fundamental verificar o que diz o manual do fabricante e a regulamentação local de trânsito.
