Você sabia que aposentados podem ter o direito de receber R$ 4500? Projeto de lei em tramitação prevê pagamento para um único grupo. Confira em seguida mais informação sobre essa proposta que pode trazer um alívio financeiro para esses beneficiários!
Projeto de lei prevê pagamento de R$ 4500 para aposentados
A deputada Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), apresentou o Projeto de Lei n.° 341 no ano de 2021, solicitando o pagamento de R$ 4500 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a redação da proposta, o pagamento deve acontecer em três parcelas de R$ 1.500 cada uma delas.
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No entanto, o valor de R$ 4500 se refere ao teto pago, por isso, nem todos os aposentados, podem receber esse valor total. Variando conforme o saldo que a pessoa ter em sua conta do seguro-desemprego.
Isso porque, são elegíveis ao recebimento, os trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa durante a pandemia do coronavírus. Conforme o projeto de lei, esse valor extra se refere ao seguro-desemprego que, por lei, não teriam direito. Devendo ainda preencher os requisitos na Lei n.° 7.998/1990 que dispões sobre o seguro e também ao abono salarial.
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O pagamento pode sair ainda em 2023?
Como todo projeto de lei, a proposta que prevê R$ 4.500 para aposentados, precisa passar por um longo processo de tramitação, podendo o pagamento não sair em 2023. Mas, a boa notícia é que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, já aprovou a liberação desse extra.
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Atualmente, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando a designação de relator, pois chegou ao fim a legislatura do relator da proposta, deputado Mauro Nazif, deixando de ser membro da comissão.
Após, deve seguir para a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, para o Senado Federal. Dessa forma, apenas se aprovada em todas as etapas de tramitação a proposta e receber a sanção do presidente da República, os aposentados vão poder receber até R$ 4500 extra.
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