O 14 salário para aposentados é um tema que gera muita polêmica. Afinal, há três anos os beneficiários aguardam por esse pagamento. Mas, recentemente, o Governo Federal pronunciou-se sobre o depósito do abono dos aposentados no ano de 2023.
O projeto de lei tem o objetivo de fazer o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas. Mas, o valor não será integral, porém, pago por dois anos, sem que tenham que pagar nada a mais por isso.
O projeto segue em tramitação na Câmara, mas o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou sobre o abono. Será que o 14 salário para aposentados sai esse ano? Confira
Entenda o que é o 14 salário para aposentados
O deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4367/2020, em 2020, com o intuito de pagar um décimo quarto salário para aposentados. Portanto, o abono é um valor extra, pago em dois anos, como um auxílio para repor os valores perdidos durante a pandemia.
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Quem recebe esse valor?
Caso haja aprovação, o 14º salário será pago para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença. Porém, ficam de fora os que recebem Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, pois esses são de caráter assistencial.
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O que falta para aprovar esse projeto?
O 14 salário para aposentados precisa passar por votação em todas as etapas. Portanto, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Todavia, gerou-se grande expectativa para que o projeto de lei já estivesse em uma etapa mais avançada, mas houve atraso depois de inúmeras discussões e divergências entre os representantes.
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Portanto, o projeto teve aprovação somente na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Essa seria a última comissão, porém, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Lula vai liberar o 14 salário para aposentados?
O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do 14 salário para aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência Carlos Lupi, não vai acontecer o pagamento em 2023. Afinal, não há orçamento o suficiente para liberação desse valor.
No entanto, mesmo que houvesse caixa para ele, não seria possível esperar que o presidente liberaria o valor. Isso porque o documento não teve aprovação de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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