O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício dos trabalhadores brasileiros que visa proporcionar segurança financeira em casos de demissão sem justa causa. Dentre as modalidades de acesso ao FGTS, o saque-aniversário oferece a possibilidade de retirar uma parte do saldo do fundo anualmente, durante o mês do aniversário do trabalhador. Essa alternativa, implantada em 2020, é opcional e deve ser avaliada com cuidado. O interesse pelo saque-aniversário do FGTS tem crescido, pois possibilita maior flexibilidade financeira. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, o que traz algumas considerações importantes a serem analisadas.
Quem Pode Realizar o Saque-Aniversário em Novembro?
Os trabalhadores nascidos em novembro podem realizar o saque-aniversário no mesmo mês. Além disso, aqueles que nasceram em setembro e outubro ainda possuem a possibilidade de realizar o saque, conforme o calendário estabelecido pelo Ministério do Trabalho. É essencial estar atento às datas para não perder esse benefício.
Para quem nasceu em setembro, o prazo vai até 30 de novembro, enquanto os de outubro têm até 29 de dezembro para acessar o fundo. Já os nascidos em novembro podem efetuar o saque até 31 de janeiro de 2025. Aos que fazem aniversário em dezembro, a liberação começa em 2 de dezembro, com prazo final em 28 de fevereiro de 2025.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador acessar parte de seus recursos anualmente, reforçando o uso flexível do FGTS. Além da retirada parcial anual, essa modalidade pode ser utilizada como garantia para empréstimos, o que oferece ao trabalhador mais controle sobre seus recursos.
Esse sistema de retirada é baseado em faixas de saldo, onde o valor disponível para saque é calculado com base em uma alíquota específica aplicada ao saldo em conta. A tabela de percentagens varia conforme a quantia total disponível e proporciona diferentes valores de saque conforme o saldo.
Como Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?
Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, siga os passos abaixo:
- Baixar o aplicativo do FGTS.
- Logar com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Após a escolha, o trabalhador permanece nesta modalidade por um período mínimo de 24 meses.
Quais São as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário?
As vantagens do saque-aniversário estão associadas à flexibilidade de acesso ao FGTS. Para trabalhadores que ingressaram recentemente no mercado, isso pode não impactar significativamente, pois o saldo acumulado tende a ser menor. No entanto, em casos de demissão sem justa causa, estes profissionais abrem mão do saldo integral.
Por outro lado, para trabalhadores demitidos por justa causa ou que pediram demissão, o saque-aniversário oferece benefícios que não teriam de outra forma. Para indivíduos próximos da aposentadoria, a modalidade pode ser desvantajosa, pois eles teriam direito ao saque integral na aposentadoria.
É fundamental que cada trabalhador avalie sua situação pessoal e profissional antes de aderir ao saque-aniversário, considerando as vantagens e desvantagens em relação à sua estabilidade no emprego e planos para o futuro.
