O modelo de saque-aniversário do FGTS, lançado em 2019, está com os dias contados. O Governo Federal, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que pretende encerrar essa modalidade, proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o objetivo é criar uma solução que ofereça mais segurança e flexibilidade para os trabalhadores.
Hoje, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parcela do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. No entanto, essa opção limita o acesso ao valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, o que pode comprometer a segurança financeira. Muitos trabalhadores, ao optar pelo saque-aniversário, ficam desprotegidos em situações de desemprego, um cenário que o governo pretende reverter com as novas mudanças.
Como o Fim do Saque-Aniversário Vai Mudar a Dinâmica do FGTS?
Com o fim do saque-aniversário, a proposta do governo é transferir todos os trabalhadores automaticamente para o sistema de “saque-rescisão”. Esse modelo garante o direito de acessar o valor total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, proporcionando mais estabilidade e um fundo de emergência mais completo para os trabalhadores. Assim, quem atualmente está no saque-aniversário passaria a contar com um sistema de proteção financeira mais robusto.
Especialistas avaliam que a troca do saque-aniversário pelo saque-rescisão pode ser benéfica, pois oferece uma reserva de segurança maior em momentos de necessidade. No entanto, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que poderá levar algum tempo e demandar discussões sobre o impacto econômico dessa mudança.
Vantagens do Saque-Rescisão e a Proposta de Mudança
A extinção do saque-aniversário e a transição para o saque-rescisão tem como meta fortalecer o papel do FGTS como uma reserva financeira em tempos de vulnerabilidade. No sistema de saque-rescisão, o trabalhador poderá contar com o saldo integral do fundo, o que é especialmente relevante em casos de demissão.
O fim do saque-aniversário do FGTS representa um passo importante na reformulação das políticas de segurança financeira para os trabalhadores. A nova proposta, caso aprovada pelo Congresso, proporcionará uma solução mais eficaz para proteger o trabalhador, garantindo acesso ao valor integral do FGTS e ajudando na recuperação financeira durante períodos de desemprego.
