O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplicou uma pressão notável para estimular uma ação extra por parte dos colaboradores do INSS, o que levou à introdução do recém-apresentado Programa de Combate à Fila da Previdência Social (PCFPS), através de uma medida provisória (MP).
Visando acelerar o processo de diminuição da extensa lista de 1,8 milhão de solicitações em avaliação, o INSS decidiu aumentar o limite máximo de procedimentos diários por funcionário para quinze, em contraposição aos convencionais seis.
Um projeto coletivo com um período inicial de nove meses, podendo ser prolongado por mais três, tem como propósito motivar os funcionários através de recompensas financeiras proporcionais a cada tarefa finalizada. Isso possibilita um aumento substancial na remuneração, com um acréscimo máximo extra de até R$ 10.064 a cada mês.
Entrevistado pelo Estadão, Alessandro Stefanutto, o dirigente do INSS, assegurou que os procedimentos com mais de 45 dias estão ganhando ênfase conforme a espera. Os mais antigos são realçados na avaliação. Adicionalmente, ele fez referência ao início das atividades em horário suplementar na última sexta-feira, com adesão acima do esperado e jornada aos fins de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto calcula que, respeitando esse modelo, seja possível diminuir o tempo de espera acima de 45 dias (tempo habitual) até o término do ano – o objetivo corrente do ministro responsável pela Previdência, Carlos Lupi. “Possuo plena convicção de que atingiremos mais cedo (que dezembro); entretanto, para esse feito, é essencial comprometimento”, declarou.
No momento atual, o INSS detém uma quantidade significativa de 1,79 milhão de pedidos de benefícios e avaliação médica, que estão pendentes de avaliação.
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De acordo com as informações disponíveis no Portal de Transparência da Previdência, mais de metade (64%) dos pedidos estão retidos na relação por um período superior a 45 dias. Dentro desse grupo, 24% estão aguardando entre 45 e 90 dias, enquanto 27% aguardam entre três e seis meses. Outra parcela significativa, 11%, encontra-se em espera por um período entre seis meses e um ano, enquanto uma minoria de 2% continua aguardando por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
O servidor de carreira do INSS, Stefanutto, tomou a liderança do órgão há duas semanas, sucedendo Glauco Fonseca Wamburg, que foi destituído devido a suspeitas de uso inadequado de passagens aéreas com fundos públicos. Essa substituição aconteceu em um contexto de críticas por parte do presidente Lula sobre as longas filas de espera por benefícios.
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Humanização, fila, objetivo, gestão são as palavras-chave centrais do plano de Stefanutto. Sua ênfase reside em reconhecer que a cada CPF, há um indivíduo lutando contra adversidades. Assegurar que essas pessoas não fiquem desamparadas por mais de um mês é de crucial importância. Desde sua contribuição no planejamento governamental, o presidente Lula evidenciou um notável zelo pelo bem-estar dos que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O presidente atual do INSS avalia a situação atual como “vergonhosa” e destaca que, além das intervenções de urgência, são essenciais ações estruturais para evitar o acúmulo de solicitações em análise.
Automação, uma das medidas principais tomadas, está ganhando cada vez mais força. Mais de 30% dos benefícios, especialmente os menos complicados, são avaliados automaticamente, sem a necessidade de intervenção humana. O propósito é melhorar ainda mais o algoritmo para aumentar essa proporção, permitindo assim a transferência dos trabalhadores para analisar procedimentos mais complexos.
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Uma das iniciativas planejadas envolve a contratação de novos servidores públicos, aguardando a aprovação do Palácio do Planalto. O objetivo central do plano é utilizar o certame realizado no ano passado, que contou com a aprovação de cerca de três mil candidatos. Aproximadamente mil desses aprovados já foram incorporados ao INSS, enquanto os demais participantes integram o registro de reserva. Stefanutto reforça o compromisso de empregar todos os recursos disponíveis para assegurar a contratação dos dois mil concorrentes que estão no cadastro de reserva.
Ação implementada resultará em aumento substancial do contingente de funcionários, projetando elevar os analistas de procedimentos de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil. O propósito central dessas medidas é aprimorar os serviços oferecidos pelo INSS, assegurando aperfeiçoamento na qualidade do suporte aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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