O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado recentemente por meio de uma medida provisória (MP), foi impulsionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de reduzir a fila de 1,8 milhão de pedidos em análise no INSS, o programa adotou a estratégia de aumentar o limite máximo de processos diários por servidor para quinze, em comparação aos usuais seis.
Um mutirão planejado por nove meses, com possibilidade de extensão por mais três, está em andamento. Ele oferece incentivos financeiros proporcionais aos servidores por cada processo concluído, permitindo um acréscimo significativo no salário, com um valor adicional máximo de R$ 10.064 mensais.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão, os processos que estão há mais de 45 dias em espera estão sendo priorizados, com destaque para os mais antigos. Além disso, foi iniciado o trabalho em horário complementar, incluindo fins de semana, e a adesão tem sido maior do que o previsto.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
De acordo com as estimativas de Stefanutto, seguindo esse padrão, é possível reduzir o período de espera para solicitações acima de 45 dias (prazo regular) até o final do ano, alinhando-se com a meta do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Tenho total confiança de que alcançaremos antes (de dezembro); no entanto, para atingir esse objetivo, é crucial manter uma dedicação constante”, afirmou.
Atualmente, o INSS enfrenta um grande volume de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícias médicas, aguardando análise.
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De acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos requerimentos estão na lista de espera por mais de 45 dias. Dentro desse grupo, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis meses a um ano; e 2% permanecem na fila por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
O servidor de carreira do INSS, Alessandro Stefanutto, assumiu a liderança do órgão há duas semanas, substituindo Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido sob suspeita de uso inadequado de passagens aéreas com recursos públicos. Essa mudança ocorreu em um contexto de críticas do presidente Lula em relação às longas filas de espera por benefícios.
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Stefanutto ressalta que a humanização da fila é a principal meta de sua administração. Ele enfatiza a relevância de reconhecer que por trás de cada CPF há um indivíduo lidando com desafios, e assegurar que essas pessoas não fiquem sem receber por mais de um mês é fundamental. Desde seu envolvimento no planejamento governamental, o presidente Lula demonstrou uma profunda preocupação com o bem-estar das pessoas que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O atual presidente do INSS classifica a situação atual como “vergonhosa” e destaca que, além das medidas emergenciais, são essenciais ações estruturais para evitar a acumulação de pedidos em análise.
A Automação, uma das principais estratégias implementadas, tem sido progressivamente fortalecida. Mais de 30% dos benefícios, especialmente os de menor complexidade, passam por avaliação automática, sem intervenção humana. O objetivo é aperfeiçoar ainda mais o algoritmo para aumentar essa proporção, permitindo que os funcionários se dediquem à análise de processos mais desafiadores.
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Uma das medidas em planejamento envolve a contratação de novos servidores públicos, aguardando aprovação do Palácio do Planalto. O plano visa aproveitar o concurso realizado no ano anterior, que aprovou três mil candidatos. Cerca de mil deles já foram integrados ao INSS, enquanto os restantes estão no cadastro de reserva. Stefanutto reforça o compromisso de envidar todos os esforços para assegurar a contratação dos dois mil candidatos remanescentes do cadastro de reserva.
Caso essa ação seja implementada, haverá um aumento considerável no quadro de servidores, levando o número de analistas de processos de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. O objetivo principal dessas iniciativas é aprimorar os serviços prestados pelo INSS, garantindo uma melhoria na qualidade do atendimento aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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