O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou uma forte cobrança para estimular uma dedicação extra dos servidores do INSS, culminando no recentemente apresentado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), através de uma medida provisória (MP).
Visando agilizar a diminuição da fila com 1,8 milhão de solicitações pendentes, o INSS decidiu elevar o teto de processos diários por funcionário para quinze, em oposição aos habituais seis.
Ação conjunta programada para nove meses, podendo ser prorrogada por mais três, visa motivar os funcionários através de bonificações monetárias por cada caso finalizado, possibilitando um aumento expressivo na remuneração, com um bônus máximo de R$ 10.064 mensais.
Durante conversa com o Estadão, Alessandro Stefanutto, líder do INSS, declarou que os casos com mais de 45 dias são tratados conforme a duração do aguardo. Aqueles mais longevos ganham ênfase no exame. Ele ainda destacou que as atividades em horário adicional começaram na sexta-feira passada, com participação acima do esperado e trabalho durante o final de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto projeta que, adotando essa abordagem, é possível diminuir o tempo de aguardo superior a 45 dias (limite usual) até o término do ano, objetivo atual do titular da Previdência, Carlos Lupi. “Tenho total confiança de que alcançaremos antes (de dezembro); no entanto, para tal feito, é imprescindível dedicação“, afirmou.
No momento, o INSS detém um expressivo montante de 1,79 milhão de pedidos relacionados a benefícios e avaliação médica, que continuam em espera de revisão.
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Conforme o Portal da Transparência Previdenciária, 64% das solicitações estão pendentes por mais de 45 dias. Destes, 24% estão em espera de 45 a 90 dias; 27% variam de três a seis meses; 11% oscilam entre seis meses e um ano; e 2% persistem no aguardo por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Funcionário efetivo do INSS, Stefanutto tomou a liderança da entidade há quinze dias, sucedendo Glauco Fonseca Wamburg, afastado por alegações de uso impróprio de bilhetes aéreos com recursos estatais. A substituição aconteceu em um contexto de repreensões do presidente Lula sobre as longas filas para concessão de benefícios.
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Stefanutto declara que a humanização da fila é a meta central de sua administração. Ele ressalta a relevância de reconhecer que por trás de cada CPF há um indivíduo lidando com adversidades e que é essencial assegurar que não permaneçam sem pagamento por mais de 30 dias. Desde sua atuação nas estratégias governamentais, o presidente Lula expressou profunda inquietação com a situação daqueles que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O líder vigente do INSS classifica o cenário atual como “lamentável” e enfatiza que, além de intervenções imediatas, são indispensáveis ações estruturais para evitar o acréscimo de solicitações pendentes de análise.
A automação, uma das estratégias centrais implementadas, vem ganhando robustez. Acima de 30% dos benefícios, particularmente os mais simples, são submetidos a avaliação automatizada, sem a necessidade de intervenção direta. A meta é refinar ainda mais essa técnica para ampliar este percentual, permitindo a redistribuição dos servidores para examinar casos mais complexos.
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Uma das ações previstas envolve a admissão de novos funcionários públicos, pendente de aval do Palácio do Planalto. A ideia é capitalizar sobre o certame feito no ano passado, que teve três mil candidatos bem-sucedidos. Cerca de mil já se juntaram ao quadro do INSS, enquanto o restante íntegra a lista de espera. Stefanutto reforça que estão sendo tomadas todas as medidas para assegurar a inclusão dos dois mil aspirantes que estão no cadastro de reserva.
Caso essa estratégia seja posta em prática, espera-se um crescimento expressivo no contingente de funcionários, elevando a contagem de analistas de processos de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil. A meta central dessas ações é aprimorar as prestações do INSS, assegurando um aperfeiçoamento na assistência prestada aos beneficiados.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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