O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou esforços para incentivar um maior comprometimento dos colaboradores do INSS. Esta ação culminou na criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instaurado por meio de uma medida provisória (MP).
Visando agilizar a solução para o acúmulo de 1,8 milhão de solicitações pendentes, a estratégia do INSS foi elevar a capacidade diária de análise de cada servidor, estipulando o teto em quinze processos, superando a marca usual de seis.
O plano, estruturado em um mutirão de nove meses (podendo ser estendido em até três), tem o objetivo de motivar os funcionários por meio de incentivos financeiros. Estes são baseados no número de processos finalizados e podem resultar em um complemento salarial de até R$ 10.064 por mês.
Em declarações ao Estadão, Alessandro Stefanutto, líder do INSS, esclareceu que estão sendo priorizados os pedidos que excedem 45 dias em espera. Os mais antigos são os mais urgentes na fila de análise. Ele acrescentou que as atividades em horário extra começaram na última sexta, tendo uma participação maior do que a inicialmente esperada, inclusive com trabalho no final de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto projeta que, com essa abordagem, seja possível diminuir o tempo de espera que ultrapassa 45 dias (limite regular) até o encerramento deste ano, um objetivo estabelecido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou completamente confiante de que conseguiremos antes (de dezembro). No entanto, é essencial um comprometimento constante para isso”, destacou.
No momento, o INSS tem acumulado cerca de 1,79 milhão de pedidos, englobando benefícios e perícias médicas, que ainda estão em fase de avaliação.
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Conforme dados do Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão pendentes por mais de 45 dias. Desse montante, 24% estão na fila entre 45 e 90 dias; 27% esperam de três a seis meses; 11% enfrentam uma demora de seis meses a um ano; e 2% já aguardam há mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Stefanutto, um veterano servidor do INSS, tomou posse como líder do instituto há duas semanas, substituindo Glauco Fonseca Wamburg, que foi destituído por alegações de uso indevido de passagens aéreas financiadas com recursos públicos. Esta mudança de comando aconteceu durante as reprimendas do presidente Lula sobre as longas filas de espera para obtenção de benefícios.
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A humanização da fila é a meta central de Stefanutto durante seu mandato no INSS. Ele ressalta que é vital reconhecer que por trás de cada número de CPF há um indivíduo enfrentando desafios, e é imperativo assegurar que esses cidadãos não permaneçam sem seus benefícios por mais de 30 dias. Desde as fases iniciais de planejamento governamental, o presidente Lula mostrou-se profundamente preocupado com a situação daqueles que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O líder atual do INSS classifica a conjuntura atual como “inaceitável” e destaca que, para além das iniciativas emergenciais, é essencial implementar ações estruturais para evitar o acúmulo de solicitações pendentes.
A automação, dentre as estratégias empregadas, está ganhando cada vez mais robustez. Uma parcela superior a 30% dos benefícios, principalmente aqueles menos intrincados, já é processada de forma automatizada, sem a necessidade de intervenção humana. A meta é refinamento contínuo desse sistema, elevando esse percentual e permitindo que os servidores se dediquem à avaliação de casos mais complexos.
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Um dos planos em discussão é o recrutamento de novos servidores públicos, esperando o sinal verde do Palácio do Planalto. O objetivo é capitalizar sobre o concurso efetuado no último ano, que teve um saldo de três mil candidatos aprovados. Cerca de mil destes já foram integrados ao quadro do INSS, enquanto os restantes estão no cadastro de reserva. Stefanutto reforça o comprometimento em mobilizar recursos para assegurar a admissão dos dois mil remanescentes desse cadastro.
Caso essa proposta seja concretizada, haverá uma expansão relevante no contingente de servidores, elevando o total de analistas de processos de um patamar de 8,5 mil para cerca de 11,5 mil. A razão central desses movimentos é aprimorar as operações realizadas pelo INSS, visando realçar a excelência no atendimento a seus beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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