Dúvidas surgem frequentemente entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), especialmente quando se trata do pagamento do 13° salário. Portanto, neste artigo, buscamos esclarecer essas dúvidas e fornecer informações atualizadas a respeito desse tema em 2023.
O BPC LOAS é um benefício gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantido pelo Governo Federal. Esse benefício, equivalente ao valor de um salário mínimo vigente, é direcionado exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Quem é elegível para receber o BPC LOAS?
Para se qualificar ao BPC LOAS, é necessário pertencer à algum dos seguintes grupos: pessoas com deficiência de qualquer natureza e indivíduos com mais de 65 anos que não possuem condições de garantir o próprio sustento ou de seus familiares. Além disso, a renda mensal por pessoa da mesma residência não pode exceder 1/4 do salário mínimo.
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É importante também que todos os interessados estejam devidamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo. Esse registro precisa ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alteração na renda familiar.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para realizar o cadastro no CadÚnico, um representante da família deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo à sua residência, portando o CPF e um documento de identificação com foto de todos os componentes da família.
Depois da inscrição, o benefício BPC LOAS deve ser requerido por meio do site, aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone de atendimento 135.
Beneficiários do BPC LOAS têm direito ao 13° salário em 2023?
Por enquanto, não há informações oficiais confirmando o pagamento do 13° salário para os beneficiários do BPC LOAS em 2023. Existem propostas legislativas que visam liberar este benefício, mas estão pendentes de aprovação. Portanto, fica no ar a esperança de que este acréscimo possa ser concedido a esses beneficiários.
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