Afinal, posso receber dois benefícios do INSS? Para muitos brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição crucial, fornecendo uma variedade de benefícios para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras profissionais.
No entanto, uma dúvida comum é se é possível receber dois benefícios do INSS simultaneamente. Vamos explorar essa questão e entender as possibilidades.
Verificando o Direito a Benefícios do INSS
Antes de discutirmos a acumulação de benefícios, é essencial entender que cada benefício do INSS possui requisitos específicos. Geralmente, quase todos os brasileiros têm direito a pelo menos um benefício do INSS, seja ele previdenciário ou assistencial.
Trabalhadores de diferentes categorias, como celetistas, MEI’s, autônomos, e mesmo aqueles demitidos sem justa causa, podem ter direito a benefícios. São eles, a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
É Possível Receber Dois Benefícios do INSS ao Mesmo Tempo?
Sim, é possível acumular dois benefícios do INSS, mas isso depende das regras estabelecidas pelo próprio INSS. Após a Reforma da Previdência de 2019, as regras para acumulação de benefícios foram alteradas. Agora, algumas combinações são permitidas, enquanto outras não.
Quando posso receber dois benefícios do INSS?
Após a reforma, pode-se acumular pensão por morte e aposentadoria, desde que ambas sejam do INSS. Também é viável receber duas pensões por morte, desde que sejam de regimes de previdência diferentes.
Além disso, permite-se acumular duas aposentadorias, desde que sejam concedidas por regimes previdenciários distintos, como INSS e Regime Próprio Municipal.
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O Que São RGPS e RPPS e Como Isso Influencia?
O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é o sistema público administrado pelo INSS, enquanto o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) é específico para servidores públicos concursados. Embora seja possível acumular benefícios dentro do RGPS, o valor do segundo benefício é reduzido.
Portanto, mantem-se apenas o mais vantajoso integralmente. No entanto, como são regimes diferentes, é possível acumular benefícios de ambos.
Benefícios do INSS que Podem Ser Acumulados
Benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e seguro-desemprego podem ser acumulados. Contudo, desde que atendam às regras estabelecidas pelo INSS.
Benefícios do INSS que Não Podem Ser Acumulados
Por outro lado, há benefícios do INSS que não podem ser acumulados. Por exemplo, a aposentadoria com auxílio-doença, salário-maternidade ou seguro-desemprego.
Posso receber dois benefícios do INSS: Aposentadoria e Pensão por Morte?
Ainda pode-se receber aposentadoria e pensão por morte simultaneamente. Todavia, os valores são ajustados de acordo com as novas regras de cálculo estabelecidas pela Reforma Previdenciária.
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Embora seja possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo, é essencial compreender as regras e limitações estabelecidas pelo órgão. Assim, garante o cumprimento correto das normas e evitar possíveis problemas futuros.
Consultar um advogado especializado ou o próprio INSS pode ajudar a esclarecer dúvidas específicas e garantir o acesso adequado aos benefícios.
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