No cenário atual, uma série de informações errôneas vem sendo disseminada a respeito das alterações nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das afirmações incorretas é de que o governo federal cortará benefícios de idosos para “economizar”. É crucial esclarecer que, desde agosto de 2023, o que está em vigor é um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), focado em atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) dos beneficiários. O BPC, uma assistência prevista pelo Ministério do Desenvolvimento Social, proporciona um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas portadoras de deficiência, independentemente das contribuições previdenciárias, desde que a renda familiar não ultrapasse um quarto do salário mínimo. Essa revisão é essencial para verificar a continuidade da necessidade do benefício e não se trata de uma medida arbitrária de corte.
Qual é o objetivo da revisão do BPC?
O processo de revisão do BPC visa garantir que os recursos estejam realmente atendendo aos indivíduos que demonstram necessidade, alinhando-se com as diretrizes estabelecidas pelo governo. Está sendo solicitado que 505.018 indivíduos, que ainda não se inscreveram no CadÚnico, se registrem junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de suas localidades. Em um segundo momento, outros 517.571 beneficiários precisarão atualizar dados que estão desatualizados há mais de 48 meses.
Essas revisões não significam cancelamento imediato de benefícios, mas são requisitos necessários para a continuidade do recebimento do BPC. Além disso, o INSS tem alertado para a prática correta do procedimento e para que os beneficiários evitem cair em golpes de pessoas que possam se passar por representantes do instituto.
Como os beneficiários podem confirmar sua situação?
Os beneficiários devem utilizar o aplicativo ou o site “Meu INSS” para verificar o status de seu benefício. A ferramenta permite que os cidadãos consultem diretamente seu CPF para verificar se estão no grupo que necessita regularizar seu cadastro ou atualizar informações. Caso os beneficiários não compareçam aos CRAS após a notificação, os pagamentos podem ser temporariamente bloqueados.
Se houver o bloqueio, os beneficiários têm o direito de solicitar o desbloqueio ligando para a Central 135, que reabrirá um prazo para que a situação seja regularizada. É fundamental que os beneficiários observem os prazos de 45 ou 90 dias, a depender do município, para evitar a suspensão definitiva do benefício.
Quais são os cuidados que os beneficiários devem tomar para evitar golpes?
O INSS alerta expressamente sobre golpes de indivíduos que fingem ser representantes autorizados do instituto. O órgão nunca solicitará dados pessoais ou enviará funcionários uniformizados para as residências dos beneficiários. Todas as comunicações respeitam canais oficiais e são feitas por mensagens pelo app Meu INSS, cartas, SMS ou por meio da rede bancária.
Os beneficiários devem apresentar documentos exclusivamente nos CRAS, garantindo que nenhum tipo de coleta de dados seja feita por terceiros. É essencial manter os dados atualizados para receber comunicações precisas, assegurando a continuidade dos benefícios básicos imprescindíveis para muitos cidadãos brasileiros.
