O abono salarial do PIS/PASEP e as cotas PIS/PASEP são benefícios que ainda geram muitas dúvidas entre aposentados e trabalhadores. Aposentados tem direitos ao PIS? PASEP?
Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre o abono salarial e as cotas do PIS/PASEP, bem como os critérios necessários para a obtenção desses benefícios.
Abono Salarial x Cotas do PIS/PASEP
É crucial distinguir o abono salarial das cotas do PIS/PASEP. O abono é destinado a trabalhadores com carteira assinada, enquanto as cotas são um benefício para quem trabalhou entre 1971 e 1988 e ainda não resgatou esses valores.
Critérios para Receber o Abono Salarial
Os aposentados podem sim receber o abono salarial, desde que cumpram certos critérios. Primeiramente, o pagamento é liberado apenas para aqueles que retornaram ao mercado de trabalho e trabalharam por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo no máximo dois salários mínimos por mês nesse período.
Além disso, é necessário que o aposentado tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos cinco anos e que seus dados estejam na declaração de RAIS enviada pela empresa.
Impacto do Trabalho na Aposentadoria
Os aposentados que voltam ao mercado de trabalho devem estar atentos aos impactos que essa nova atividade pode ter em suas aposentadorias. Uma nova atividade remunerada pode afetar o valor do benefício previdenciário. Portanto, é essencial compreender as regras para evitar surpresas desagradáveis.
As Cotas do PIS/PASEP
As cotas do PIS/PASEP são um benefício que tem prazo de validade. Concedido a quem trabalhou entre 1971 e 1988 e não sacou os recursos, esse benefício pode oferecer valores significativos, chegando até R$ 3 mil.
Embora o prazo para resgate tenha se encerrado em agosto do ano passado, ainda é possível reaver o montante em até cinco anos, mediante um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho.
Benefícios para Aposentados
Para os aposentados que atendem aos critérios estabelecidos, o abono salarial do PIS/PASEP representa uma oportunidade de complementar a renda. Já as cotas do programa oferecem uma chance de resgatar valores significativos para aqueles que têm direito. É fundamental estar informado sobre as regras e prazos para garantir o acesso a esses benefícios.
Quais são as Cotas do PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram criados para beneficiar os trabalhadores do setor privado e público, respectivamente.
Esses programas reúnem contribuições de empregadores, criando um fundo que apoiou os trabalhadores por muitos anos. Agora, aqueles que contribuíram têm a oportunidade de acessar esses recursos.
Realização dos Pagamentos
Para facilitar o acesso a esses recursos, o pagamento das cotas do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto as cotas do PASEP são administradas pelo Banco do Brasil.
Os trabalhadores que são correntistas da Caixa recebem os valores diretamente em suas contas. Aqueles que não são correntistas devem se dirigir às agências físicas para o saque, especialmente se os montantes forem acima de R$ 3.000.
