É comum que beneficiários do INSS enfrentem a necessidade de solicitar revisões em seus benefícios devido a erros de cálculo. Com tantas mudanças e regras ao longo dos anos, entender como proceder pode ser complicado.Com a evolução das leis previdenciárias, muitos segurados se deparam com valores de aposentadoria incorretos. Para garantir que você está recebendo o valor correto, é essencial compreender os critérios e procedimentos para solicitar a revisão. Continue a leitura e saiba mais.
Como Funciona a Revisão de Benefícios do INSS?
Segundo especialistas em direito previdenciário, a revisão de benefício visa assegurar que os valores recebidos pelos beneficiários estejam corretos. É comum encontrar falhas no cálculo inicial ou mudanças na legislação que resultam em pagamentos incorretos, prejudicando o segurado.
Posso Pedir Uma Revisão?
Para solicitar a revisão de sua aposentadoria ou pensão por morte, é necessário provar a existência de um erro no momento da concessão. Advogados especialistsa em INSS, orientam que o beneficiário deve formular um requerimento administrativo junto ao INSS pelo aplicativo MEU INSS, anexando toda a documentação necessária. Caso o INSS negue o pedido, o segurado deve buscar a Justiça.
Quais Motivos Justificam o Pedido de Reajuste do INSS?
Confira abaixo os principais motivos que podem levar à revisão do benefício:
- Erros no cálculo inicial;
- Salários incorretos no cálculo da aposentadoria;
- Inclusão de novos períodos trabalhados;
- Inclusão de períodos de atividade especial (periculosidade, insalubridade e penosidade);
- Mudanças na legislação que beneficiem o aposentado;
- Novas decisões judiciais sobre teses de revisão;
- Alteração do tipo de aposentadoria;
- Inclusão de direitos conquistados em processos judiciais;
- Revisão da aposentadoria do INSS vida toda;
- Descarte de contribuições para aumentar o valor da aposentadoria.
Quais Benefícios Podem Ser Revisados?
Qualquer benefício do INSS pode ser revisado, de acordo com especialistas. Algumas das categorias que podem solicitar revisão incluem:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria do professor;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Nestes casos, é fundamental que o segurado identifique erros no valor pago, alterações legislativas ou períodos de trabalho não considerados no cálculo inicial.
Em resumo, é essencial estar bem informado sobre os direitos e procedimentos para solicitar a revisão do benefício do INSS. Caso identifique algum erro ou alteração que justifique a revisão, siga os passos necessários para garantir que seus direitos previdenciários estejam assegurados.
