Por um grande período de tempo, a “revisão da vida toda” vem tomando destaque nas discussões sobre atualizações do INSS. Mas, apesar da importância desse tema, existem outras formas para buscar uma revisão na aposentadoria que podem ser ainda mais vantajosas para certos aposentados.
Por meio de uma análise minuciosa, é possível identificar erros de cálculo, períodos indevidamente desconsiderados e até mesmo a aplicação de novas leis benéficas como fundamentos para a revisão da aposentadoria.
Como funcionam as revisões na aposentadoria do INSS?
A revisão na aposentadoria consiste em uma reavaliação do benefício já concedido, seja por meio de uma nova legislação ou pela identificação de possíveis equívocos na análise original.
O propósito dessa revisão é assegurar que o beneficiário obtenha o benefício mais vantajoso possível, levando em consideração devidamente todas as suas contribuições. Nesse sentido, todo beneficiário do INSS tem direito a revisão de benefício. Antes de mais nada, é essencial analisar todos os riscos e prazos associados à revisão, além de considerar a base jurídica que fundamenta tal pedido.
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Quais são os tipos de revisão de aposentadoria do INSS?
Quando falamos das diversas possibilidades de revisão na aposentadoria, utilizamos como ponto de partida o motivo gerador para essa possibilidade. A revisão de fato ocorre quando se constata a negligência do INSS em considerar alguns aspectos na concessão da aposentadoria, como vínculos não computados ou a desconsideração da atividade especial, por exemplo.
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Assim, a revisão de direito, por sua vez, é decorrente de fatores como o surgimento de teses jurídicas, novas leis ou posicionamentos dos tribunais superiores. Cada um desses elementos traz consigo novos requisitos que devem ser atendidos para que o direito à revisão seja obtido.
Existe um prazo para solicitar a revisão?
Sim, existe um prazo decadencial de 10 anos para requerer a reanálise do benefício, sendo contado a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Sendo assim, para buscar as diferenças dos benefícios, é necessário levar em consideração um prazo prescricional 5 anos anteriores.
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A revisão de aposentadoria do INSS sempre compensa?
Por fim, a resposta a essa questão não pode ser afirmada com tanta certeza, acontece que há casos em que a revisão de aposentadoria pode levar a um benefício menor.
Portanto, é crucial realizar uma análise detalhada de cada caso antes de requerer a revisão. Contando com a orientação de especialistas e considerando a legislação em vigor, é essencial explorar todas as opções antes de solicitar uma reavaliação. Dessa maneira, garante-se que a revisão do benefício seja verdadeiramente vantajosa.
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