A Starlink, empresa de Elon Musk, deu início ao bloqueio do acesso à rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. A decisão veio após uma série de disputas legais envolvendo ordens do Ministro Alexandre de Moraes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a Starlink já começou a implementar o bloqueio, conforme reportado pela Reuters.
Nesta terça-feira, a Starlink informou ao regulador que a conclusão do bloqueio ocorreria em poucas horas. O representante da Anatel destacou que, inicialmente, a Starlink resistiu à ideia de suspender o acesso à plataforma enquanto suas contas permanecem congeladas pela Justiça brasileira. Este movimento marca uma reviravolta significativa na postura da empresa.
Starlink Bloqueia Rede Social X no Brasil
A decisão de bloquear o acesso à rede social X foi precipitada por uma ordem judicial de Alexandre de Moraes. O ministro decidiu congelar as finanças da Starlink, impossibilitando a empresa de realizar transações financeiras no país. Como reação, a Starlink imediatamente entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade da ordem e solicitando o descongelamento dos ativos.
Em uma nota divulgada nas redes sociais, a Starlink explicou que continua buscando todas as vias legais para contestar a decisão, considerando-a uma violação da Constituição brasileira. A empresa também comunicou que seus serviços de internet via satélite, operados pela SpaceX, abrangem ao menos 215 mil pontos de acesso no Brasil, conforme dados da Anatel.
O Que Motivou o Bloqueio do X no Brasil?
A ordem de Alexandre de Moraes visa garantir que a rede social X, de propriedade de Elon Musk, cumpra as determinações judiciais no Brasil. O foco principal é a nomeação de um representante legal no país, uma exigência do Marco Civil da Internet. Sem este representante, a X se exime de responder a ordens judiciais relacionadas a atividades no território brasileiro.
A negativa da X em cumprir a intimação de Moraes resultou na suspensão das operações da plataforma no Brasil. Moraes também determinou o bloqueio de contas bancárias da Starlink para garantir o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.
Como Está o Acesso dos Usuários no Brasil?
Embora o bloqueio já tenha começado, muitos usuários ainda conseguiam acessar a rede social X através dos serviços da Starlink. Este cenário contrasta com outros provedores de internet no Brasil, que já haviam cumprido a ordem de suspender o acesso à plataforma. O processo de bloqueio total ainda pode levar mais de 24 horas devido às variações entre operadoras.
Usuários relatam que a queda na conexão ao X iniciou na madrugada de sexta-feira para sábado, com algumas regiões sendo afetadas mais rapidamente que outras. A Anatel continua monitorando a situação e mantendo contato com a Starlink para garantir o cumprimento total da determinação judicial.
Quais São os Próximos Passos da Starlink?
Mesmo cumprindo a ordem de bloqueio, a Starlink se mantém firme em contestar legalmente a decisão. A empresa declarou que publicará todas as exigências judiciais e documentos relacionados, promovendo transparência sobre o caso. Elon Musk, por sua vez, criticou duramente Alexandre de Moraes, acusando-o de ser um “ditador malvado” e de usar sua posição de juiz como uma “fantasia de Halloween”.
Em termos práticos, a Starlink continuará buscando apoio jurídico para reverter o congelamento de seus ativos e retomar as operações normais no Brasil. Até lá, a empresa assegura que seus usuários continuarão recebendo suporte para minimizar os efeitos do bloqueio da rede social X.
Em suma, a medida tomada por Alexandre de Moraes abre um precedente importante no campo da regulamentação de serviços de internet e redes sociais no Brasil. Resta saber como este embate jurídico se desdobrará e quais serão seus impactos futuros no cenário das telecomunicações.
- Starlink: Empresa de Elon Musk responsável pelo serviço de internet via satélite.
- Anatel: Agência Nacional de Telecomunicações, regulador do setor no Brasil.
- Alexandre de Moraes: Ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pela ordem judicial.
- X: Antiga rede social Twitter, atualmente de propriedade de Elon Musk.
