O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma atualização considerável relacionada aos aposentados brasileiros, especificamente um grupo que necessita de assistência diária: aqueles aposentados por invalidez. Esta mudança beneficiará muitos que, até o momento, talvez não estivessem cientes de estarem aptos a ganhar um aumento de 25% em sua folha de pagamento.
Muitos aposentados têm deixado esse recurso passar despercebido, devido à falta de informação sobre os critérios de qualificação para tal adicional. Então, vamos te contar todos os detalhes sobre como este processo funciona e quem tem direito a ele.
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Sobre o Aumento de 25% para aposentados
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que propõe um aumento de 25% na remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
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Antes de tal proposta, somente os aposentados por invalidez que necessitassem de assistência contínua tinham direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, segundo a Lei de Benefícios Previdenciários.
Esse auxílio adicional do INSS é de grande valia para aqueles aposentados que, por conta de limitações físicas, precisam de apoio frequente para a realização de suas atividades cotidianas. O projeto ainda esclarece que o benefício será concedido mesmo que o valor total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário atual de R$ 7.507,49.
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Como funciona o aumento de 25% para aposentados?
Os segurados que já recebem o valor máximo de aposentadoria também têm direito a esse adicional, mesmo que o montante ultrapasse o teto da previdência, ou seja, equivalente ao salário mínimo.
Além disso, vale ressaltar que o adicional tem um período de término definido, acabando com o falecimento do aposentado e não sendo incorporado ao valor da pensão por morte. Contudo, não há prazos de decadência para o requerimento, uma vez que não é considerado uma revisão do benefício.
Quais são os critérios para a comprovação do aumento de 25% para aposentados?
Para ter acesso ao aumento, os aposentados por invalidez devem comprovar a necessidade de assistência diária para realizar suas atividades básicas. No entanto, o aumento só é liberado para situações específicas, como cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou mais, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores e outras condições severas.
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Assim, se você se enquadra em algum desses critérios, pode ter direito ao aumento de 25% para auxiliar nas despesas com um assistente cotidiano. As atualizações sobre o aumento para todos os aposentados continuam pendentes, então sugerimos que você mantenha-se informado e aproveite as informações aqui compartilhadas.
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