O reajuste no salário mínimo para 2024, previsto para saltar de R$ 1.320 para R$ 1.412, deve ocasionar mudanças significativas no saldo acumulado do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Este acréscimo de R$ 92,00 afetará os colaboradores contratados via CLT e seus respectivos depósitos de FGTS, ajustados a esta nova realidade salarial.
Na somatória, a alteração do salário mínimo vai influenciar ainda em outros benefícios sociais. Isso ocorre porque muitos têm o salário como base de cálculo. Desta forma, milhões de brasileiros irão experimentar um reajuste em seus benefícios a partir de 2024.
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Reajuste do Salário Mínimo: aumento na arrecadação da União
Conforme informações do Governo Federal, a cada real de acréscimo no salário mínimo, ocorrerá um incremento de cerca de R$ 389 milhões na arrecadação da União. Esse fenômeno acontece em função do efeito cascata deste reajuste, que não será impactante apenas para os trabalhadores de carteira assinada, mas para muitas outras pessoas.
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Impacto em outros benefícios sociais
O aumento do salário mínimo afeta também outros benefícios que têm o salário como base de cálculo. Confira os principais afetados pela medida:
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- Benefício de Prestação Continuada (BPC): benefício assistencial pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentar. O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo.
- Auxílio Acidente: benefício pago a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho e ficaram com sequelas. O valor do Auxílio Acidente é equivalente a um salário mínimo.
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): programa de previdência complementar patrocinado pelo governo federal. O valor do PASEP é calculado com base no salário do servidor público.
- Programa de Integração Social (PIS): programa de previdência complementar patrocinado pelo governo federal. O valor do PIS é calculado com base no salário do trabalhador.
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença): benefício pago a trabalhadores que ficaram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias. O valor do Benefício por Incapacidade Temporária é equivalente a um salário mínimo.
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Confira ainda mais alguns benefícios:
- Salário Maternidade: benefício pago às trabalhadoras que se afastam do trabalho para amamentar ou cuidar de filhos recém-nascidos. O valor do Salário Maternidade é equivalente a um salário mínimo.
- Seguro Desemprego: benefício pago aos trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente. O valor do Seguro Desemprego é calculado com base no salário do trabalhador.
- Contribuições realizadas ao Fundo de Garantia (FGTS): as contribuições realizadas ao FGTS são calculadas com base no salário do trabalhador. O aumento do salário mínimo também deve aumentar as contribuições realizadas ao FGTS.
- Contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): as contribuições realizadas ao INSS são calculadas com base no salário do trabalhador. O aumento do salário mínimo também deve aumentar as contribuições realizadas ao INSS.
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Importantíssimo lembrar que essas alterações entraram em vigor a partir de 1º de janeiro 2024, provocando alterações no valor dos benefícios pagos aos trabalhadores brasileiros.
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