Desde a última segunda-feira, 2 de setembro, trabalhadores nascidos neste mês podem aproveitar o saque-aniversário do FGTS. Isso possibilita que trabalhadores com carteira assinada acessem uma parte do saldo do Fundo de Garantia anualmente, no mês de seu aniversário.
Vale lembrar que o saque-aniversário é diferente do saque-rescisão. O trabalhador precisa optar entre essas modalidades, pois não é permitido alternar entre elas ao longo do tempo.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Em setembro, os trabalhadores que desejam aderir ao saque-aniversário devem realizar a adesão pelo site da Caixa Econômica Federal (CEF). Optar pelo saque-aniversário permite o saque de uma parte do saldo do FGTS a cada ano, no mês do aniversário do trabalhador. No entanto, escolhê-lo impede o acesso total ao saldo em casos de demissão sem justa causa.
Para aqueles que, eventualmente, queiram retornar ao saque-rescisão — modalidade que permite o saque integral do FGTS em caso de demissão — será necessário cumprir um período de carência de dois anos.
Como Adotar o Saque-Aniversário Sem Sair de Casa?
O processo de adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feito online. Veja como proceder:
- Baixe o aplicativo do FGTS na App Store ou Google Play;
- Faça login com sua conta da Caixa Econômica Federal;
- Selecione a opção “Saque Aniversário” no menu do aplicativo;
- Confirme a opção e permaneça vinculado à modalidade por 24 meses.
Como São Calculados os Valores do Saque-Aniversário?
Os valores que podem ser sacados anualmente através do saque-aniversário dependem do saldo disponível na conta do FGTS. A liberação é feita conforme uma tabela de faixas de saldo e alíquotas. Confira abaixo:
- Até R$ 500: Alíquota de 50%, saque anual máximo de R$ 250.
- De R$ 500,01 até R$ 1.000: Alíquota de 40%, parcela adicional de R$ 50, saque anual máximo de R$ 450.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: Alíquota de 30%, parcela adicional de R$ 150, saque anual máximo de R$ 1.650.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: Alíquota de 20%, parcela adicional de R$ 650, saque anual máximo de R$ 2.650.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: Alíquota de 15%, parcela adicional de R$ 1.150, saque anual máximo de R$ 3.400.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: Alíquota de 10%, parcela adicional de R$ 1.900, saque anual máximo de R$ 3.900.
- Acima de R$ 20.000,01: Alíquota de 5%, parcela adicional de R$ 2.900.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Confira as datas para realizar o saque-aniversário ao longo de 2024:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Principais Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS
Neste ano, algumas mudanças importantes no saque-aniversário foram adotadas para aumentar a flexibilidade e os benefícios aos trabalhadores:
- Retirada total sem justificativa: Trabalhadores podem sacar o saldo total do FGTS a qualquer momento, sem necessidade de justificativas ou cumprimento de períodos de carência.
- Processo online simplificado: A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada diretamente pelo aplicativo FGTS até o último dia do mês de aniversário.
- Acesso imediato em caso de demissão: Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele pode acessar os recursos de seu FGTS imediatamente.
Futuro do Saque-Aniversário do FGTS
Uma das propostas em discussão é permitir que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam, em caso de demissão sem justa causa, acessar o saldo total de suas contas do FGTS, além da indenização rescisória. Isso visa igualar os direitos desses trabalhadores aos daqueles que optaram pelo saque-rescisão, proporcionando maior segurança financeira.
Essas propostas estão sendo analisadas pelo Ministério do Trabalho e visam tornar o saque-aniversário mais atrativo e justo, equilibrando os benefícios anuais com a segurança financeira em caso de perda de emprego.
