O 13 para BPC surge, novamente, como uma dúvida. Afinal, com a proximidade do final de ano, brasileiros que recebem Benefício de Prestação Continuada ficam na expectativa pelo pagamento extra. No entanto, o benefício gerenciado pelo INSS apresenta regras especiais para o recebimento.
Anualmente, o INSS realiza o pagamento do décimo terceiro salário para os segurados atendidos pelo Instituto. Mas a liberação dos recursos este ano aconteceu de forma antecipada durante os meses de maio e junho.
No entanto, a dúvida persiste, terá o 13 para BPC? Veja os detalhes a seguir.
Quem pode receber esse auxílio?
Para ter direito ao valor do BPC, não é necessário ter contribuições para o INSS. Afinal, a legislação brasileira prevê que o benefício seja pago para cidadãos de qualquer idade com alguma deficiência permanente e idosos acima de 65 anos que possuem uma renda familiar per capita menor do que 1/4 do salário mínimo.
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Portanto, quem atende a esse critério recebe, mensalmente, o pagamento de um salário mínimo.
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Em 2023 tem 13 para BPC?
Atualmente não, pois o pagamento do 13 para BPC ainda não é uma realidade para esse grupo. Mas os demais aposentados e pensionistas com direito ao abono podem sacar o décimo terceiro salário de forma parcelada, de forma única. Porém, somente para quem se aposentou após maio de 2023.
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Todavia, uma proposta recente apresentada no Congresso Nacional poderá modificar esse cenário da falta do décimo terceiro salário para BPC. O projeto de lei prevê a liberação do pagamento para quem recebe esse benefício. Contudo, a medida ainda segue em análise. Caso haja aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. Somente após esses trâmites o pagamento será liberado.
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