O salário dobro INSS é algo que vem sendo projetado desde a pandemia da Covid-19. Afinal, desde esse período que a economia brasileira passa por intensas e constantes crises. A incerteza tem andado lado a lado de muitos brasileiros.
Portanto, alguns parlamentares têm pensado em melhorar a situação e qualidade de vida dos segurados do INSS. Isso porque eles são a classe mais afetada durante as crises. Especialmente quem recebe somente um salário mínimo.
Confira qual é a situação do projeto do salário dobro INSS. Entenda também como ele vai funcionar. Boa leitura.
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Sobre o projeto salário dobro INSS
Há um Projeto de Lei 5641/20 que institui o abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.
Todavia, ele altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje concede o benefício ao segurado e ao dependente que durante o ano tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Esse salário dobro INSS é calculado da mesma forma que o 13º salário dos trabalhadores.
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Essa é uma proposta do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) à Câmara. A solicitação é um pedido em resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
Segundo o deputado, muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista, avós ou pais, portanto, é de grande pertinência essa proposição.
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Para ele, garantir somente o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica. Todavia, é uma medida que deve ser somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico do Brasil.
Vale ressaltar que esse projeto é semelhante ao PL 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Afinal, possuem o mesmo objetivo.
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Tramitação do Projeto de Lei
Apesar de prever o pagamento ainda em 2023, a última atualização do documento foi em fevereiro de 2022. Naquele momento, a decisão foi que o projeto não cabia dentro do orçamento do governo.
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Portanto, é necessário aguardar novas atualizações da Câmara dos Deputados sobre a tramitação do salário dobro INSS. Caso haja aprovação, será um grande benefício para todos os segurados do Instituto.
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