Publicado em 17 de Janeiro de 2024, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar próximos de verem uma significativa melhoria em seus benefícios. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe a criação de um adicional de 5% a cada cinco anos para todo beneficiário do INSS.
Portanto, conheça mais dessa proposta e veja como a mudança ocorrerá.
Proposta tem objetivo de gerar equidade nos benefícios
A proposta 1.468 chega com o objetivo de enfrentar a defasagem nos reajustes dos benefícios do INSS comparados com o salário mínimo. Atualmente, aqueles que recebem benefícios acima do salário mínimo veem a correção ser baseada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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A solução proposta pelo deputado é singela mas efetiva: adicional de 5% do INSS a cada cinco anos para todos, sem distinção do valor do benefício. Assim, o Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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O impacto econômico do projeto de lei
Aprovar essa proposta pode representar, além da justiça social, uma forma de impulsionar a economia local. Como destaca o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, 70% dos municípios possuem a renda dos aposentados como principal fonte econômica. Assim, provendo aos aposentados maior poder de compra, estaria em marcha um ciclo virtuoso de melhoria econômica.
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Um olhar para o futuro
Em adição ao projeto de lei, está sendo retomado o convênio com o Dieese para criar um índice de custo de vida para os idosos. Essa iniciativa visa medir a inflação específica dessa faixa etária, fornecendo dados para futuras negociações com o governo. Isso representa uma importante estratégia tendo em vista o envelhecimento da população brasileira.
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O projeto, ainda em fase inicial, traz ânimo e esperança para aqueles que dependem dos benefícios do INSS. Agora resta aguardar e torcer para que as medidas sejam aprovadas, trazendo mais conforto e segurança para os aposentados do país.
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