A isenção de taxas em compras internacionais de até US$ 50 está em risco. No entanto, uma nova proposta legislativa busca não somente preservar esta alíquota, como também introduzir um imposto adicional de 20% sobre o valor da mercadoria.
Esta medida faz parte de um projeto mais abrangente, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), apresentado pelo deputado Átila Lira. O programa visa fomentar práticas sustentáveis e reduzir emissões de carbono provenientes de veículos, mas curiosamente inclui essa alteração tributária, percebida por alguns como desconexa do restante do projeto.
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O que motivo a alteração na isenção de importações?
O principal argumento dos parlamentares a favor da mudança é a necessidade de proteger a indústria nacional. O incremento tributário seria uma maneira de incentivar o varejo interno, que sofre competição desigual devido às baixas taxas de importação favorecendo produtos estrangeiros abaixo dos 50 dólares.
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Quais são os potenciais impactos dessa mudança?
Segundo líderes do setor varejista, a manutenção da isenção como está colocaria em risco não apenas a produção nacional, mas também empregos em setores altamente afetados pelas importações. Uma nota divulgada por entidades do varejo afirmou que as consequências dessa isenção federal já são “severas para o emprego nos setores industriais e comerciais cujos produtos são frequentemente adquiridos em importações de até 50 dólares”.
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Existem controvérsias sobre a medida?
Alguns senadores e o presidente Lula expressaram reservas quanto à medida. Lula indicou que, se aprovado pelo Senado, o governo poderia vetar a renovação dessa tributação, sugerindo preocupações com a impopularidade da medida entre os consumidores brasileiros.
Outro aspecto que complica a situação são as emendas propostas, como as do senador Mecias de Jesus, que sugere elevar a isenção para compras até US$ 100 e reduzir a taxa de importação para compras entre US$ 100 e US$ 3.000 de 60% para 30%. Essas emendas ainda serão avaliadas e podem alterar significativamente o impacto do projeto.
Enquanto o Senado se prepara para discutir o tema, com uma votação pendente, tanto consumidores quanto varejistas aguardam ansiosamente o desfecho. A medida, embora vista como necessária por alguns, é claramente controversa, com argumentos substanciais tanto a favor quanto contra. O cenário é de incerteza e as próximas semanas serão decisivas para o futuro das importações de pequeno valor no Brasil.
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