No último sábado, dia 29 de junho, um importante passo foi dado para a melhoria das condições de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente cordões com desenhos de girassóis para essa finalidade.
Essa medida busca promover um ambiente de maior inclusão e acessibilidade, seguindo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
O relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), destacou a importância de implementar políticas eficazes. Que possam, por sua vez, facilitar a convivência e o acesso aos cuidados necessários para esse grupo.
Como Funcionará a Distribuição dos Cordões de Girassol?
O projeto de lei, de número 2.621 de 2023, proposto pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi apresentado originalmente com um pequeno ajuste técnico feito pelo relator.
Agora, aguarda aprovação final do Senado, a menos que haja recurso para uma votação pelo plenário da Câmara.
Por que Usar o Girassol Como Símbolo para Deficiências Ocultas?
O uso de girassóis como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas não é novo e já é adotado em diversos países.
Dessa forma, a escolha desse símbolo visa fornecer uma forma fácil e discreta de comunicação sobre a condição de saúde sem torná-la explícita.
Garantindo, dessa forma, o respeito e a dignidade dos indivíduos.
Quais Deficiências São Consideradas Ocultas?
Por fim, as definições incluem uma variedade de condições que não são imediatamente aparentes para os outros.
Por exemplo, o transtorno do espectro autista, a surdez e outras condições neurológicas ou psicológicas estão entre as deficiências ocultas.
O objetivo do cordão de girassol é ajudar a reconhecer esses indivíduos de maneira não invasiva, facilitando a interação social e o acesso a suporte adequado quando necessário.
- Transtorno do espectro autista
- Surdez
- Condições neurológicas
- Doenças psicológicas
Além disso, a expectativa é que a implementação deste projeto de lei contribua significativamente para a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas com deficiências ocultas.
Assim, elas poderão receber o reconhecimento e o suporte necessário em sua rotina diária em diversos ambientes.
Portanto, com iniciativas como estas, espera-se que as barreiras, tanto físicas quanto sociais, que impedem uma completa inclusão e bem-estar de pessoas com condições especiais, sejam cada vez mais diminuídas, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
