Antes mesmo de entrar em vigor, o programa Voa Brasil parece destinado a falhar. Criado pelo Governo Federal com o intuito de reduzir os custos das passagens aéreas, em um cenário onde viajar de avião se tornou excessivamente caro, tudo indica que o projeto será pouco mais que uma fantasia.
Desde seu anúncio em março de 2023, o cerne do programa era a redução dos preços das passagens aéreas, uma meta que, na prática, parece inatingível, o que por si só levanta questionamentos sobre a necessidade do programa.
Programa Voa Brasil sem subsídios
O programa Voa Brasil não será subsidiado pelo governo federal, o que implica que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá assegurar a diminuição dos preços praticados pelas companhias aéreas.
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As empresas manterão sua liberdade comercial para estabelecer as tarifas, e eventuais descontos estarão sujeitos à decisão das próprias companhias.
Segundo informações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de janeiro a novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram vendidos com valores que chegavam até R$ 200, considerando uma amostra de 26,4 milhões de assentos comercializados a preços regulares durante o período. A análise exclui determinados tipos de bilhetes, como os promocionais ou com desconto.
Com funciona o Programa Voa Brasil
Cada uma das principais companhias aéreas (Gol, Latam e Azul) teria uma meta individual, comprometendo-se então a disponibilizar passagens acessíveis para o público-alvo, composto por aproximadamente 21 milhões de brasileiros.
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Esse público inclui aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824) e estudantes do ProUni. Além disso, a ideia do Governo Federal é de priorizar aqueles que não viajam à 12 meses.
A plataforma do Voa Brasil atuaria como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis por menos de R$ 200. O usuário poderia então verificar se há alguma opção que atenda às suas necessidades e efetuar a compra. A proposta é estabelecer um limite de duas passagens por pessoa.
Tentativas frustradas
No ano passado, uma iniciativa semelhante foi tentada com um projeto que visava reduzir os preços de carros zero quilômetro, porém, teve uma duração de pouco mais de um mês.
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Nas primeiras gestões do PT na presidência, a redução de impostos federais para diminuir os preços de carros era uma medida recorrente. No entanto, os tempos mudaram.
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