Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre as propostas da Margem Social do INSS e a perspectiva de implantação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A notícia traz otimismo a esses beneficiários e pode gerar impactos positivos na vida de muitos brasileiros.
O governo federal tem demonstrado interesse em promover melhores condições aos aposentados e pensionistas do INSS, com iniciativas voltadas ao crédito e ao pagamento dos benefícios.
Avanços no Projeto de Lei (PL) 4732/20
O PL 4732/20 é uma das propostas discutidas no Congresso Nacional e tem como objetivo criar a Margem Social, uma linha de crédito com valores de empréstimo de até R$ 20 mil para os beneficiários do INSS.
As taxas de juros propostas nesta linha de crédito são de 2,5% ao ano e não há cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto também prevê um período de carência de 120 dias para início do pagamento do empréstimo.
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Quem poderá oferecer a Margem Social?
Caso o projeto seja aprovado, além dos bancos convencionais, outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a Margem Social.
Entre elas estão o Banco da Amazônia, bancos estaduais, agências de fomento estaduais, instituições que integram o sistema de pagamento brasileiro e cooperativas de crédito.
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Outros bancos que poderiam oferecer a Margem Social incluem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil e as fintechs, bem como organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
A expectativa do 14º salário para aposentados e pensionistas
Enquanto a Margem Social segue em discussão, o 14º salário também é um tema de grande interesse para os aposentados e pensionistas do INSS. O Projeto de Lei n° 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe a criação deste benefício adicional.
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Caso aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados e pensionistas que recebem um valor igual a um salário mínimo. Aqueles que recebem valores acima do salário mínimo teriam direito ao piso salarial mais uma parcela proporcional à diferença entre o piso e o teto do INSS.
As propostas da Margem Social do INSS e do 14º salário trazem perspectivas animadoras para os aposentados e pensionistas e demonstram a preocupação do governo federal em melhorar as condições de vida desses cidadãos. Agora, resta aguardar o andamento dessas propostas para saber quais melhorias efetivas podem vir a ocorrer.
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