A partir desta segunda-feira, 2, os trabalhadores que comemoram aniversário em setembro poderão efetuar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme o calendário da Caixa Econômica Federal, os valores estarão disponíveis para saque até o dia 30 de novembro.
O saque-aniversário, lançado em 2019, oferece aos trabalhadores a possibilidade de retirar anualmente uma parte do saldo, seja de contas ativas ou inativas do FGTS.
Quem tem direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
Para realizar o saque-aniversário, o trabalhador precisa ter saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. A adesão a essa modalidade é voluntária, ou seja, cabe ao trabalhador optar por ela. No entanto, ao escolher essa opção, ele perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão.
Aqueles que preferirem não aderir ao saque-aniversário permanecerão no regime tradicional, conhecido como saque-rescisão. Nesse caso, se forem demitidos sem justa causa, poderão sacar todo o saldo do FGTS, incluindo a multa rescisória, se aplicável.
Como receber o benefício?
Há duas maneiras de realizar o saque: pelo aplicativo ou em lotéricas e correspondentes da Caixa. Confira os detalhes:
- Pelo aplicativo: o valor disponível pode ser consultado e transferido através do aplicativo do FGTS, disponível gratuitamente na Play Store (Android) e App Store (iOS/iPhone). O trabalhador pode transferir o dinheiro para qualquer conta de sua titularidade sem custo adicional.
- Em lotéricas e terminais de autoatendimento: é possível sacar em casas lotéricas e terminais de autoatendimento com a senha do Cartão Cidadão. Também é possível realizar o saque em pontos de atendimento Caixa Aqui, apresentando o Cartão Cidadão e um documento de identidade.
Valores para saque do FGTS
O valor disponível para saque anual nessa modalidade é determinado por uma taxa percentual, que varia entre 5% e 50%, aplicada sobre o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Além disso, há um acréscimo de uma quantia adicional. Confira os detalhes a seguir.
Valores do Saque-aniversário do FGTS
| Limite das Faixas de Saldo (Em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (Em R$) |
|---|---|---|
| de 00,01 até 500 | 50% | – |
| de 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
| de 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
| de 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
| de 10.000,01 até 15.000 | 15% | 1150 |
Calendário Saque-Aniversário FGTS Setembro
De acordo com o calendário de 2024 do saque-aniversário do FGTS, os trabalhadores que fazem aniversário em julho têm até o dia 30 de setembro para realizar o saque. Já os nascidos em agosto podem sacar até o dia 31 de outubro. Confira os prazos abaixo:
E se eu for demitido?
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e for demitido, ele terá direito apenas ao valor referente à multa rescisória, mas não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS. Por outro lado, na modalidade tradicional, chamada saque-rescisão, o trabalhador demitido sem justa causa pode retirar o saldo integral do FGTS, incluindo a multa rescisória, se aplicável.
Tem como voltar para o saque-recisão?
O trabalhador que deseja voltar para o saque-rescisão pode fazer a solicitação por meio do aplicativo do FGTS, desde que não tenha contratado antecipação de saque. A mudança, no entanto, só será efetivada no primeiro dia do 25º mês após o pedido. Durante esse período, a modalidade de saque-aniversário continuará válida, e caso o trabalhador seja demitido nesse intervalo, ele terá direito apenas à multa rescisória, sem poder retirar o saldo completo do FGTS.
