A pandemia de Covid-19 trouxe diversas mudanças no convívio social e impactos econômicos significativos. Durante esse período, muitas famílias enfrentaram a perda de empregos e a diminuição de salários. No entanto, para aquelas que dependem dos benefícios do INSS, esses pagamentos permaneceram constantes, servindo como uma tábua de salvação.
Para aliviar os impactos econômicos, o governo decidiu antecipar o pagamento do abono natalino para o primeiro semestre de 2024. Embora a pandemia tenha terminado, seus efeitos ainda se fazem sentir, levando à decisão de antecipar novamente o 13º salário este ano.
13º Salário INSS: Antecipação em 2024
Os pagamentos do 13º salário do INSS foram realizados em duas parcelas, nos meses de abril e maio deste ano. Esse adiantamento gera debates acalorados: alguns acreditam que a medida ajuda financeiramente, enquanto outros apontam que a ausência de um pagamento extra no final do ano pode ser prejudicial.
A antecipação contemplou beneficiários de aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. No entanto, não inclui o Benefício de Prestação Continuada, que é assistencial e não previdenciário.
Quem Recebe o 13º em Novembro?
Embora a maioria dos beneficiários tenha recebido o 13º salário durante a antecipação, alguns ficaram de fora. Essas pessoas receberam seus benefícios após a execução dessa antecipação, e, como resultado, não foram contempladas na ocasião. Esses beneficiários receberão o pagamento em novembro, de forma proporcional e em parcela única.
Qual a Importância da Antecipação do 13º Salário INSS?
A antecipação do 13º salário do INSS é uma medida que visa proporcionar um alívio financeiro aos segurados em momentos de dificuldade. Durante a pandemia e suas consequências, muitos dependem desse abono para complementar suas rendas e cobrir despesas essenciais. Isso mostra a importância de políticas públicas voltadas ao bem-estar social.
- Adiantamento das duas parcelas em abril e maio.
- Beneficiários contemplados incluem aposentados, pensionistas e outros.
- Pessoas que começaram a receber benefícios após a antecipação serão pagas em novembro.
- Parte das medidas de alívio econômico durante e após a pandemia.
E os Acordos Extrajudiciais dos Beneficiários do INSS?
Este ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) planeja convocar 170 mil segurados que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais. Essa medida faz parte do projeto Pacifica, que visa resolver conflitos de forma mais rápida e econômica, evitando a judicialização de casos de baixa complexidade e grande volume.
A plataforma deve inicialmente atender questões referentes a benefícios de salário-mínimo, e a expectativa é que ajude a reduzir o número de ações judiciais em que o INSS é parte, atualmente cerca de 3,8 milhões, representando 4,5% dos processos em tramitação na Justiça brasileira.
Com tais medidas, espera-se não apenas agilizar os processos de concessão de benefícios, mas também economizar recursos públicos, projetados em R$ 225 milhões apenas em juros e correção monetária.
Em resumo, as ações implementadas pelo governo buscam trazer um respiro financeiro aos segurados do INSS em diferentes formas, seja através da antecipação do 13º salário ou da resolução rápida de pendências com a celebração de acordos extrajudiciais.
